Educação Básica

Mais de 3,7 mil municípios, os 26 estados e o Distrito Federal iniciaram o planejamento de suas ações no campo da educação básica para o período 2011-2014. Dados do Ministério da Educação mostram que, desses 3,7 mil municípios, 1.949 estão com o planejamento adiantado. O mesmo desempenho acontece em 18 das 27 secretarias estaduais de educação.

O diretor de articulação de programas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Romeu Caputo, explica que o módulo do Plano de Ações Articuladas (PAR), que é um roteiro de planejamento elaborado pelo MEC, foi aberto há 30 dias e que o ritmo das redes até o momento é considerado bom.

Para os dirigentes que ainda não começaram o planejamento, Caputo recomenda que acessem o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), solicitem a senha de acesso e, se precisarem de ajuda técnica para o preenchimento de dados, que peçam ao MEC ou à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os gestores, segundo Caputo, também devem ler os materiais específicos de apoio produzidos pelo ministério sobre a elaboração do PAR.

O diretor lembra a governadores e prefeitos que será com base nesse planejamento que o ministério prestará assistência técnica e financeira, na rubrica denominada transferências voluntárias de recursos.

No transporte escolar, por exemplo, os dirigentes podem solicitar a aquisição de ônibus, barcos ou bicicletas. Estão também disponíveis programas de construção de escolas de educação infantil (creches e pré-escolas); o programa Brasil Profissionalizado, que envolve recursos para a construção, reforma e ampliação de unidades da educação profissionais, além da formação inicial e continuada de professores das redes.

Passos – A elaboração do PAR compreende três passos na esfera estadual ou municipal: preenchimento de dados cadastrais do governador ou prefeito, secretário de educação e dos gestores envolvidos no planejamento; diagnóstico da educação estadual ou municipal; elaboração do plano com a escolha das ações. Quando o PAR for concluído, técnicos do MEC analisam os dados e, se necessário, solicitam correções. O passo seguinte é a celebração de compromisso com cada unidade, seja estado ou município.

Fonte: MEC

Primeiras 26 mil bicicletas serão doadas a 70 municípios

Mais de 26 mil estudantes da rede pública de 70 municípios vão receber, nos próximos dias, as primeiras bicicletas escolares e capacetes do programa Caminho da Escola, do governo federal. A entrega dos equipamentos faz parte da política de renovação da frota de veículos de transporte escolar no país. A chegada às prefeituras vai depender da capacidade de entrega de cada empresa vencedora do pregão eletrônico e da distância das fábricas em relação a cada município beneficiado.

Criado em 2007, o programa implementou a aquisição de mais de 12 mil ônibus e entregou cerca de 300 lanchas a municípios ribeirinhos. A partir deste ano, incluiu a bicicleta como alternativa de transporte. Até o fim do ano letivo, estudantes de aproximadamente 300 municípios serão atendidos com 100 mil bicicletas.

A nova opção vale tanto para a área rural quanto para a urbana. “Nas cidades, os alunos que moram a pequenas e médias distâncias das escolas terão um meio de transporte que não agride o meio ambiente e ainda proporciona atividade física saudável”, disse o coordenador-geral do programa Caminho da Escola, José Maria Rodrigues de Souza. “Nas zonas rurais, com muitas vias intransitáveis, a bicicleta pode ajudar os estudantes a chegar à escola.”

As bicicletas foram doadas às prefeituras, que decidirão quais escolas vão usar o novo meio de transporte e a forma de cessão aos estudantes. “O município pode ceder as bicicletas aos alunos e fazer verificações periódicas de estado de conservação ou prever a doação, após dois ou três anos de uso, relacionada à assiduidade na escola e às notas nas avaliações”, explicou o coordenador.

Para receber bicicletas e capacetes escolares ainda em 2011, os municípios com até 20 mil habitantes devem concluir o cadastro do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação e incluir o pedido como subação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará a seleção, com base na demanda e no orçamento disponível.

Os municípios interessados em comprar as bicicletas com recursos próprios também podem participar. Basta pedir adesão ao registro de preços do FNDE e acertar o contrato com os fornecedores.

Especificação — Testada em laboratório credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a bicicleta escolar tem as opções de aros 20 e 26, quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas, bagageiro traseiro e descanso lateral, além de itens de segurança, como espelho retrovisor, campainha e refletores dianteiro, traseiro, nas rodas e pedais. Como acessórios, tem bomba manual para encher pneu e ferramentas de montagem e regulagem.

O pregão eletrônico de registro de preços da bicicleta escolar foi realizado em 2010. As atas de registro de preços, assinadas em outubro do ano passado, têm validade até outubro próximo. O prazo para a entrega dos veículos é de 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato pelo fornecedor e pelo contratante. O pregão eletrônico dos capacetes também já foi realizado. A ata de registro de preços está em vigência até fevereiro de 2012. Os municípios interessados também podem aderir ao pregão para comprar os capacetes com recursos próprios.

Fonte: MEC

Plano Nacional de Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira a aprovação, até o fim do ano, do Plano Nacional de Educação (PNE), cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. O plano estabelece as diretrizes e metas para a educação brasileira nos próximos dez anos.

O projeto recebeu mais de três mil emendas, que o ministro considera redundantes. “O PNE é um plano enxuto, que permite à sociedade acompanhar o dia a dia da evolução das metas”, afirmou Haddad, em entrevista à Rádio Jovem Pan, de São Paulo.

Entre as diretrizes do PNE estão a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e o estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação proporcionalmente ao crescimento do produto interno bruto brasileiro.

Enem – Na entrevista, o ministro reafirmou a data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 22 e 23 de outubro. Segundo ele, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) enviará os esclarecimentos sobre os custos da prova ao Tribunal de Conta da União (TCU), conforme solicitado pelo órgão.

“O TCU pediu as informações ao MEC e com razão, deu prazo de dez dias e vamos apresentar as planilhas de custo. Nós já vamos encaminhar essa semana a demonstração de que o Enem custa R$ 45 por aluno inscrito. É metade de qualquer vestibular do país”, afirmou o ministro. Haddad falou ainda sobre o piso salarial do magistério e a qualidade do ensino superior.

Fonte: MEC

Ministério da educação abre inscrições para o 5º prêmio ‘Professores do Brasil’

Buscando premiar as experiências pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras de professores das redes públicas de ensino, pela melhoria da educação básica brasileira, o Ministério da Educação abre as inscrições, até o dia 15 de setembro, para o 5º prêmio "Professores do Brasil”.

Para participar do prêmio, que foi iniciado no ano de 2005, através da Secretaria de Educação Básica (SEB), é necessário que as experiências tenham como base o enfrentamento de situações-problema, tendo em vista as diretrizes propostas no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

Os interessados devem acessar o site http://seb.ufrgs.br/ppb/, realizar o cadastro e imprimir o conteúdo recebido. Em seguida, todas as páginas deverão ser assinadas e encaminhadas para o endereço: Prêmio Professores do Brasil – 5ª Edição IFSUL - Instituto Federal Sul-rio-grandense, NECIM - Núcleo de Ensino de Ciências e Matemática, Rua Ildefonso Simões Lopes, n° 2791, Bairro Sangafunga, CEP: 96060-290, Pelotas (RS).

Fonte: ADITAL

Sinteam participa da Marcha das Margaridas reivindicando a valorização da carreira

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM)  participou na última quarta-feira (17) do bloco Margaridas da Educação, evento que faz parteda Marcha das Margaridas,  em Brasília. Mais de mil educadores estiveram juntos para reivindicar o cumprimento da Lei do Piso Salarial. 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o SINTEAM e solidarizaram à maior mobilização de mulheres na América Latina deste ano por acreditar que a escola é um espaço privilegiado para o debate sobre uma educação não sexista, já que a igualdade de gênero, sexualidade, situação da mulher na família e no trabalho e a qualidade do ensino são lutas permanentes da Confederação.

Quem marcou presença no evento foi a professora Isis Tavares, presidente do SINTEAM, a fim de reivindicar a valorização e o cumprimento da Lei do Piso vinculado à Carreira e a aprovação do Plano Nacional de Educação.

A Secretária de Assuntos Municipais da CNTE, professora Selene Rodrigues, participou da Marcha e acredita que as trabalhadoras conseguiram dar o seu recado. "Tanto as trabalhadoras da cidade quanto as do campo estiveram aqui trazendo as suas reivindicações e reconhecendo também a importância de termos uma presidenta mulher que representa a classe trabalhadora. E a CNTE, como sempre tem feito, participou dessa marcha com as Margaridas da Educação, porque nós temos 83% de mulheres na nossa categoria, ou seja, somos a maioria", destacou.

De acordo com a professora, a maior reivindicação das Margaridas da Educação refere-se à questão da falta de carteira assinada. "As trabalhadoras rurais ainda têm muitos problemas por trabalharem na informalidade. São muitas mulheres sem condições de trabalho e que estão há muito tempo nessa luta também. Então além de todos os problemas da mulher urbana que tem que cuidar do seu filho, que não tem creche, elas ainda têm a questão da informalidade que é muito grande ainda nas zonas rurais", ressaltou Selene.

Marcha das Margaridas

A Marcha das Margaridas está na sua quarta edição e tem esse nome em alusão ao assassinato, em 1983, de Margarida Maria Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande (PB). A estimativa é que 50 mil manifestantes estiveram na Esplanada dos Ministérios para lutar pelo direito ao "Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade" - o lema da Marcha deste ano.

Fonte: CNTE e SINTEAM

Sinteam participa de reunião para cobrar a implantação do Piso Nacional

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizou, no dia 16, junto às entidades filiadas a Paralisação Nacional para cobrar a implementação do Piso Nacional. No mínimo, 20 estados e o Distrito Federal realizaram atividades, sendo que não foram somente paralizações, mas também audiências públicas, abaixos assinados, passeatas e etc. A diretoria da CNTE se reuniu com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para debater as principais reivindicações dos educadores.

Estavam presentes no encontro, também representando o Ministério da Educação (MEC), os professores Carlos Abicalil, Secretário de Relações com os Sistemas de Ensino, Antonio Lambertucci, diretor de Valorização dos Profissionais da Educação, o secretário adjunto, Francisco das Chagas e a professora Isis Tavares, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM).

Os principais assuntos tratados foram relacionados a gestão junto ao STF para publicação do Acórdão sobre a Lei do Piso; reiteração do pedido para que o MEC estabeleça convênios de programas e sistemas de ensino para a educação básica somente com estados e municípios que cumpram a Lei do Piso; gestão para votação no Congresso Nacional do PL 3776/2008 sobre a fórmula de reajuste do Piso Salarial; pedido para que o MEC homologue  os pareceres do Conselho Nacional de Educação que tratam do caráter de improbidade administrativa quando os gestores não cumprirem a Lei; e a aprovação do parecer sobre os padrões de qualidade para o ensino da educação básica: custo aluno-qualidade.

Além disso, o presidente da CNTE, Roberto Leão, pediu atenção às greves que estão acontecendo no país, principalmente as de Minas Gerais, Ceará e Aracaju - SE, que já duram mais de 60 dias. A CNTE pediu que o MEC intervenha nessa questão. Outro pedido ao ministro é que o MEC volte a imprimir os módulos dos programas do Profuncionário, já que a entrega do material não está sendo feita em muitos municípios, prejudicando a realização do curso.

Leão aproveitou o encontro para entregar a Haddad o material que a Confederação irá utilizar amanhã no bloco Margaridas da Educação da Marcha das Margaridas, que vai acontecer em Brasília.

Lei do Piso

Mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da sua legalidade por parte dos ministros do STF, professores de alguns municípios e estados ainda não recebem o valor estipulado em lei. Assim,  a Confederação orienta a todos os sindicatos que participem dessa luta pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). É preciso que o processo de negociação com os governos inicie com o valor de R$ 1.597,87, defendido pela entidade como vencimento inicial na carreira.

A CNTE também reivindicará o cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada destinada para a hora atividade. O valor do Piso deve ser aplicado para as jornadas de trabalho que estão instituídas nos planos de carreira de estados e municípios. "A paralisação vai acentuar a luta pelo Piso. É dessa maneira que nós vamos conseguir fazer valer a Lei e os interesses de uma educação de qualidade no Plano Nacional de Educação (PNE). Isso porque, tudo que é possível para fazer postergar essa vitória, que não é só dos trabalhadores, mas da educação pública brasileira, vem sendo feito pelos gestores. Então isso causa um problema, um tensionamento desnecessário e só atrasa os passos iniciais para que a gente possa entrar no rumo de um país com educação pública de qualidade. Aliás, é deseducador do ponto de vista da cidadania, que os governos estejam promovendo e encontrando subterfúgios para descumprir a Lei que foi aprovada duas vezes", ressaltou o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Fonte: CNTE e Sinteam

Projetos de escolas públicas dominam experiências inscritas

Projetos de leitura de escolas públicas, particulares e comunitárias representam 57% das 1.825 experiências inscritas no prêmio Vivaleitura de 2011. Nesta edição, concorrem projetos das 27 unidades federativas. São Paulo, com 362 relatos, tem o maior número de inscritos, seguido do Paraná (168) e de Minas Gerais (164).

Dados da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e a Cultura (OEI), entidade que coordena o Vivaleitura, mostram que o número de inscritos pode subir, pois ainda são esperados relatos enviados pelos Correios. As inscrições foram encerradas na quarta-feira, 10.

Do total de experiências recebidas pela coordenação, 1.036 (57%) são de escolas; 600 (33%) da categoria sociedade, que reúne empresas, organizações não-governamentais, pessoas físicas, universidades e instituições sociais; 189 (10%) de bibliotecas públicas, particulares e comunitárias. Cada categoria concorre a prêmio de R$ 30 mil, em dinheiro.

Este ano, a seleção dos trabalhos concorrentes ocorre em três etapas. Na primeira, uma comissão de especialistas em leitura analisa todos os trabalhos para verificar quais atendem aos critérios previstos no regulamento; na segunda, a coordenação do prêmio indica os 15 finalistas, cinco por categoria, com divulgação prevista para 30 de setembro; na última, uma comissão de jurados escolhe três experiências entre as 15 finalistas, uma por categoria. A entrega dos prêmios terá a data divulgada posteriormente.

Criado no Ano Ibero-Americano da Leitura, em 2005, o prêmio tem como proposta incentivar a leitura em espaços escolares, bibliotecas, instituições, entidades e residências. Democratizar o acesso ao livro, valorizar o livro e a leitura, estimular a formação cidadã e apoiar a criação e a produção literárias são objetivos do Vivaleitura, promovido pelos ministérios da Educação e da Cultura, sob a coordenação da OEI e patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha. A iniciativa tem o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Fonte: MEC