terça-feira, 18 de outubro de 2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas – SINTEAM, Delegacia de Apuí. Convoca todos os sócios para participar de uma Assembléia Geral Extraordinária conforme os Artigos 14 e 17 do Estado.

PAUTA:
·        Enquadramento por tempo de serviços dos Trabalhadores em Educação;
·        IX Congresso do SINTEAM com o tema “Por um PNE, Democrático”;
·        Aposentadoria e Licença Prêmio;
·        FUNDEB;
·        Saúde do Trabalhador(as).

LOCAL: Creche Doce Lar Irmã Inês
HORÁRIO: 16:30
DATA: 22/10/2011






Assis Bentes Figueiredo
Delegado SINTEAM/Apuí

Ir às ruas contra a ditadura da mídia


Hoje, 18, em várias partes do mundo será comemorado o “Dia Mundial pela Democratização da Mídia”. Segundo relata Naira Rosana, no boletim eletrônico do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), a data foi instituída em 2000, em Toronto (Canadá), “como forma de protesto contra a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucas pessoas”.

No Brasil, a data passou a ser comemorada a partir de 2003, como base numa proposta da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos). Na sequência, as entidades da sociedade civil optaram por realizar a “Semana pela Democratização da Comunicação”, com várias atividades de formação e mobilização – seminários, debates e protestos de rua.

Ato em SP e “faxina na TV Globo” no RJ

Neste ano estão previstas ações em diversas cidades para marcar a data. Em São Paulo, às 12 horas, haverá um ato na escadaria da TV Gazeta, na Avenida Paulista, organizado pela Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e a Liberdade de Expressão (Frentex).

No Rio de Janeiro, ocorrerão dois atos. Amanhã, às 16 horas, no Buraco do Lume, com atividades culturais e políticas em defesa da regulação da mídia. E na quarta-feira, às 13 horas, ocorrerá a “faxina na TV Globo”, em frente a sua sede no Jardim Botânico.

Recrudescimento nos crimes

A realização destes protestos ganha maior relevância num momento em que a mídia hegemônica recrudesce em seus crimes. É só lembrar as três últimas atrocidades da revista Veja: a tentativa de invasão do apartamento do ex-ministro José Dirceu num hotel de Brasília; a propaganda de remédio como milagroso emagrecedor, fato já criticado pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa); e o ataque à honra do ministro Orlando Silva, do Esporte, com o uso de um “bandido”, investigado e preso, como fonte.

No caso das emissoras de TV, que são concessões públicas, os crimes são ainda mais descarados. É só lembrar recente editorial da Band destilando ódio contra os grevistas dos Correios; ou a exibição de cenas de estupro numa afiliada da Record na Paraíba; ou o merchandising em programas infantis da SBT; e até a sabotagem na TV Globo na transmissão dos jogos Pan Americanos.

Não dá mais para aceitar estas ações criminosas. A exemplo de outros países do mundo, inclusive dos EUA, é urgente a discussão e aprovação de um novo marco regulatório das comunicações no Brasil, que enfrente a crescente monopolização no setor e coíba a manipulação da informação e a deformação de valores. Do contrário, o país ficará à mercê da ditadura da mídia.

Por: Altamiro Borges
Fonte: Blog do Miro

Plano de carreira acreano é destaque na mídia


Investir na valorização dos professores brasileiros é fundamental para mudar a realidade do ensino no País. Especialistas são unânimes ao afirmar que, se o Brasil quiser superar desafios na área como a erradicação do analfabetismo e garantir a aprendizagem de crianças e adolescentes, precisa mudar a carreira desses profissionais. Condições de trabalho ruins e salários baixos espantaram jovens talentos da profissão.

Alterar esse status do professor hoje é o desafio dos gestores. Nos últimos anos, políticas nacionais e regionais apontam um horizonte mais promissor para os professores brasileiros. Uma das mais importantes para os especialistas é a lei que define quanto deve receber, no mínimo, cada professor brasileiro. Aprovada em 2008 pelo Congresso Nacional, a lei do piso também determina que um terço da jornada de trabalho deles seja utilizada fora da sala de aula, para planejamento de aulas ou estudo.

O Ministério da Educação tem criado políticas para estimular a formação dos profissionais do magistério. Professores da rede pública que queiram fazer uma licenciatura ou pedagogia têm bolsas garantidas no Programa Universidade para Todos (Prouni). Podem ainda usar o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e abater a dívida com o próprio trabalho. Estudantes que queiram ser professores também têm o benefício no Fies: cada mês trabalhado em escolas públicas elimina 1% da dívida.

Dar continuidade aos estudos de quem leciona é outro alvo de políticas do MEC - que conduz em parcerias com Estados e municípios o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) - e de iniciativas individuais dos gestores locais. O governo de São Paulo, por exemplo, possui um plano próprio de formação continuada, que oferece bolsas de estudo para quem deseja cursar mestrado (R$ 1,3 mil mensais) ou doutorado (R$ 1,6 mil). O governo federal também anunciou a oferta de bolsas de mestrado recentemente.

Na avaliação da secretária de Educação Básica do MEC, Pilar Lacerda, a carreira do professor só voltará a ser valorizada com a definição de políticas públicas "fortes" e capazes de "atrair os jovens mais talentosos" para a profissão. "Não vai faltar emprego para o professor por muitos anos com a ampliação da obrigatoriedade do ensino (4 aos 17 anos de idade). A partir desse arcabouço - formação sólida, incentivo à pesquisa, definição de planos de carreira e remuneração adequada - teremos a possibilidade de atrair mais jovens para a profissão", diz.

Pilar acredita que as políticas públicas hoje traçam um caminho positivo para a carreira. A definição do piso, para ela, é promissora, especialmente porque define tempo da jornada de trabalho para outros projetos. "Essa é uma profissão complexa, cada dia mais sofisticada. É preciso garantir boa formação inicial, mas também a continuidade dessa formação", afirma.

Desafio: tirar projetos do papel

Especialistas alertam que definir estratégias novas para a carreira é um passo importante, mas apenas o primeiro. Articular iniciativas e acelerar a execução dessas políticas em todo o País devem ser prioridades para os gestores.

Maria Amabile Mansutti, coordenadora técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), cita o piso salarial dos professores como exemplo de política difícil de sair do papel. Apesar de ter sido aprovada em 2008, a lei ainda não é cumprida na maioria dos Estados e municípios brasileiros.

Naquele ano, a constitucionalidade da lei foi questionada por governadores de cinco Estados, que queriam incorporar gratificações no valor do piso. Só este ano o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a lei deveria ser cumprida e o valor mínimo (hoje R$ 1.187) não deveria considerar benefícios. Mesmo assim, conforme levantamento do iG, nove Estados não pagam o valor mínimo e pelo menos 16 não reservam tempo estabelecido para preparo do profissional.

"Vivemos um momento mais promissor, mas percebemos que a execução das medidas é muito difícil. É importante termos um conjunto de políticas articuladas para mudar e redimensionar o próprio trabalho do professor. Mas elas não impactam de imediato a escolha dos jovens", comenta Maria Amabile. "O piso, a prova para ingresso na carreira, as bolsas são facilitadores. Mas construir uma nova cultura levará anos", define.

Roberto Franklin de Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), diz que há boas iniciativas para valorizar a carreira, mas defende aperfeiçoamento e integração das políticas e aumento de investimentos em educação. "O piso é um grande passo e um elemento motivador de outras lutas", analisa. Leão defende que se exija melhores condições de trabalho e planos de carreira.

Estímulo constante

Apesar de o Conselho Nacional de Educação (CNE) ter aprovado em 2009 diretrizes para que Estados e municípios elaborassem planos de progressão dos professores na carreira, essa não é uma realidade de muitos municípios. "Os planos têm muitas diferenças hoje e são pouco atraentes, não estimulam a entrada e a permanência do jovem na profissão", critica Leão.

A pesquisadora do Cenpec aponta a experiência da rede estadual de Educação do Acre como um caso de sucesso. O plano de carreira dos professores de lá foi aprovado em 1999. Promoções por capacitação profissional e por tempo de serviço estão previstas e ainda bônus por desempenho, medido pela participação do educador nas atividades e formações, entre outros itens objetivos. O regime dos docentes é de 30 horas semanais e um terço delas é reservado à formação. O último acordo salarial definiu que, em dezembro de 2012, o piso do Estado será de R$ 2.010. Hoje, já se paga mais que os R$ 1.187 previstos na lei.

"Ainda não é o plano ideal. Precisamos definir melhor o bônus ainda, por exemplo, e gostaríamos de que os contratos fossem de 40h semanais, com dedicação exclusiva. Mas esse ainda é um debate que precisa ser feito por aqui", ressalta o secretário de Educação do Acre, Daniel Queiroz Sant'Ana. Para ele, uma das políticas de educação mais importantes do Estado, que começou há 13 anos, é a de investimento na formação dos professores.

Em 1999, ele conta que apenas 27% dos docentes de lá tinham diploma de ensino superior. Hoje, o índice chega a 94%. Até o final do ano, 9,6 mil professores terão se formado. "Esse é um programa muito consolidado, assim como o da formação continuada. Trabalhamos com base nos resultados dos nossos alunos nas avaliações internas e externas", afirma. (Agência de Notícias do Acre, 17/10/11)
Fonte: CNTE

SINTEAM finaliza primeira etapa da eleição para escolha da nova diretoria


A eleição para a diretoria executiva do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (SINTEAM) acontece no próximo dia 17 de novembro e a primeira etapa do processo foi finalizada na sexta-feira (14) com a inscrição de apenas uma chapa.

O processo eleitoral para a diretoria executiva do SINTEAM iniciou com a publicação do edital geral de convocação da eleição 2011 no dia 30 de setembro. O prazo para as inscrições das chapas interessadas em disputar a eleição, estabelecido no edital, foi de 10 dias corridos encerrando na sexta-feira (14). Apenas a chapa “com força e ousadia” se inscreveu em tempo hábil, cumprindo o estatuto do SINTEAM e o edital geral.

De acordo com a presidente do SINTEAM, Isis Tavares, o processo transparente legitima a postura coerente à frente da atual diretoria na entidade. “Dirigir uma entidade sindical do porte e relevância social do SINTEAM - o maior sindicato de trabalhadores do Estado do Amazonas, não é fácil. Precisamos encarar com serenidade os aplausos e as críticas, o que é natural, pois, crítica e autocrítica são ferramentas para analise e avaliação do nosso trabalho. Porém, o que não admitimos é imposição de idéias, que não tendo apelo, se cristalizam em dogmas ou criam factóides, especialmente em vésperas de eleições. Essa transparência confirma a seriedade da nossa organização e o compromisso com as bandeiras de luta e construção histórica da nossa entidade, nesses 32 anos de luta”, ressalta.

Comissão Eleitoral

Para coordenar o processo das eleições foi criada uma comissão eleitoral composta por cinco membros. O presidente da comissão Elson Melo destaca que todos os critérios estão sendo seguidos e que a eleição será transparente. “Estamos cumprindo todas as fases com transparência e rigor. O próximo passo agora é definir os locais de votação na capital e no interior”, ressaltou. 

Para concorrer as eleições da diretoria do SINTEAM a chapa deve ter 67 membros com cargos diferenciados. Nenhum integrante pode responder por mais de um cargo. A chapa vencedora vai assumir a diretoria do Sindicato por três anos.
Palavra da Presidente
Pensar nossa entidade, organizar a categoria, construir projetos de consolidação e crescimento são tarefas coletivas que só se constrói com planejamento, parceria e respeito, principalmente dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação, que não se iludem com falsos discursos de vésperas de eleição.

Esta direção tem a convicção de que a convocação da eleição do SINTEAM para o triênio 2011/2014, bem como a condução de todo o processo eleitoral sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral, que é composta por pessoas sérias e comprometidas com a democracia, será pautada pela lisura e objetividade em atendimento as regras estatutárias e regimentais.

Portanto, parabenizamos aos membros da chapa inscrita, desejando sucesso no pleito eleitoral e conclamamos a categoria a se envolver no processo pra que as eleições transcorram no mais absoluto clima de segura, tranqüilidade e respeito.

Em breve estaremos divulgando os locais de votação, na perspectiva de que todos e todas associados quites com as regras estatutárias possam votar e eleger a próxima direção, que conduzirá o SINTEAM pelos próximos três anos.
Fonte: SINTEAM

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Congresso Nacional exige escola integral


Qualidade exige políticas sistêmicas e escola integral
Duas recentes propostas, uma oriunda do Executivo Federal e outra do Congresso Nacional, demonstram o quão necessário é investir nas políticas educacionais sistêmicas e na gestão democrática, a fim de se alcançar o objetivo de melhoria da qualidade da educação.

Com base em pesquisa de cunho meramente econômico, a qual desconsidera as interfaces sociais e a cientificidade pedagógica, o MEC anunciou, na semana passada, a possibilidade de expansão do ano letivo de 200 para 220 dias, sob o argumento de que esse maior contato dos estudantes com os professores (e apenas com eles) pode significar uma melhoria substancial na qualidade do aprendizado, mesmo mantendo-se inalteradas as demais condições da escola (financiamento, gestão, infraestrutura, segurança, projeto pedagógico - se existente, formação e valorização dos profissionais, dentre outras)

A principal defesa dos 20 dias a mais de aulas consiste no baixo custo de sua implantação para as redes estaduais e municipais - financiadoras da educação básica - e na possibilidade de adequação dos contratos de trabalho dos profissionais, também sem grandes dispêndios. Em momento algum se pretendeu verificar, à luz das condições reais das escolas brasileiras, dos profissionais e dos estudantes, o verdadeiro impacto dessa mudança, já que o estudo de apoio do MEC baseou-se em situações ocorridas em outros países, sob condições próprias (inclusive sobre o aspecto social da clientela).

Outro exemplo que retrata a pouca proximidade dos formuladores de políticas públicas com o universo escolar - exatamente por não ouvir a comunidade educacional - refere-se ao Projeto de Lei da Câmara (PLC nº 43/2010), em trâmite na Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Senado, que estabelece a obrigatoriedade para as escolas de educação básica de manter os estudantes em suas dependências, no respectivo turno em que estejam matriculados, no caso de falta de professores.

Embora concordemos com o argumento de que a responsabilidade pelas crianças e adolescentes matriculados na rede pública é dos estabelecimentos de ensino - no horário que engloba o período escolar -, há que se registrar a impertinência do Projeto, como de costume, em focar apenas as consequências e não as causas do problema da falta de professores. Até porque em muitas situações os estudantes sequer contam com docentes em algumas disciplinas (há ausência permanente). Em outras, as privações decorrem de sérios problemas de saúde sem que o Estado interfira na prevenção, na recuperação físico-psicológica ou mesmo na substituição temporária dos profissionais acometidos por inúmeras doenças, dentre as quais, o barnout, que nem é reconhecido como enfermidade laboral dos educadores.

Para a CNTE, o PLC nº 43/2010 seria inócuo, assim como a sugestão de ampliação do ano letivo, se o compromisso do Estado brasileiro (União, Estados, DF e Municípios) fosse pela urgente implementação da escola integral, a qual exige mais financiamento (10% do PIB para a educação), profissionais bem formados, constantemente atualizados e dignamente remunerados, currículo e projeto pedagógico associados às realidades das comunidades, enfim, plenas condições para a formação estudantil de boa qualidade.

Todavia, enquanto insistirmos em arremedos na educação faz-se necessário, ao menos, que os atores escolares sejam convidados a participar das discussões nos fóruns de governo e nos parlamentos das três esferas administrativas, para que as ações públicas possam ser aperfeiçoadas e complementadas por políticas que considerem a escola um local de aprendizagem (de fato e de direito) e não apenas de cuidado ou de prestação de serviços sociais, a exemplo da alimentação e da guarda de filhos de pais trabalhadores em meio turno diário.
Fonte: CNTE

SINTEAM na luta contra o câncer de mama


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM) entra na corrente contra o câncer de mama e vem a público convidar toda a sociedade e a categoria a apoiar o movimento Outubro Rosa. Por isso, a partir de hoje, nosso site ficará na cor rosa durante todo o mês de outubro.
A ação é em apoio ao movimento de mulheres contra o câncer de mama, que no Amazonas tem a frente, dentre outras, a professora aposentada Joana Masulo, associada ao SINTEAM, e do Centro de Integração Amigas da Mama. Também se juntaram a esta luta outras entidades, como a Grupo de Apoio as Mulheres Mastectomizadas da Amazônia (GAMMA). Segundo a presidente do SINTEAM, Isis Tavares, esse é um momento importante para conscientizar as trabalhadoras em educação do Estado sobre a doença e a importância do diagnóstico precoce e da prevenção. "Nossa categoria é formada por 80% de mulheres trabalhadoras da educação que precisam ser informadas sobre a importância do diagnóstico precoce. Por isso, além da matéria no site, estaremos levando também às escolas, informações sobre esta luta tão importante para as mulheres" ressaltou Isis.
Durante todo o mês o SINTEAM vai participar de ações em apoio ao movimento Outubro Rosa. Uma delas é levar as trabalhadoras em educação, que atuam nas escolas do Estado e do Município, informações sobre a doença, como o auto-exame de mama e a mamografia.
Movimento Outubro Rosa
O Movimento Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo com campanhas para a conscientização das mulheres sobre o diagnóstico precoce, não só do câncer de mama, mas também do colo de útero. O objetivo é prevenir e detectar previamente a doença, evitando assim maiores danos a saúde da mulher.
Em Manaus, pelo oitavo ano consecutivo o Estado recebe o evento mundial. As atividades de conscientização e prevenção do diagnóstico precoce do câncer de mama e colo de útero começaram na sexta-feira (30). Hoje (4), a partir das 18h, os municípios do Amazonas, simultaneamente a outras cidades brasileiras, iluminarão prédios e monumentos históricos com a cor rosa, símbolo da luta contra o câncer de mama. Alguns pontos na capital amazonense já foram confirmados: FCecon, Assembléia Legislativa do Amazonas, Arena Amadeu Teixeira, Instituto Dona Lindú e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A doença
O Câncer de mama ocorre quando as células das mamas passam a se dividir muito rápido e de forma desordenada. Dificilmente, esse tipo de câncer ocorre em mulheres com menos de 20 anos. Ele é bem mais comum em mulheres acima dos 50. Isso porque, esse grupo, ao começarem o tratamento para a menopausa, entra em contato com os hormônios estrogênio e progesterona, hormônios femininos que podem ser responsáveis pelo desenvolvimento da doença.
A susceptibilidade ao câncer de mama ocorre por herança tanto paterna quanto materna, e o risco aumenta de acordo com o número de indivíduos afetados na família. Esse tipo de câncer é o segundo tipo mais comum no mundo e o que mais ocorre entre as mulheres (Atinge uma entre cada 10 mulheres).
No Brasil a mortalidade ainda é alta, pois o diagnóstico da doença acontece quando ela já está num estágio bastante avançado, devido ao fato desse tipo de câncer não causar dor física e a dificuldade na realização de mamografia e a demora no atendimento hospitalar que desmotiva muitas mulheres a fazerem diagnósticos preventivos. Por isso a importância de exames periódicos e do auto-exame que é ainda um método muito indicado para a prevenção.
Fonte: SINTEAM