Rumo ao 3º Congresso, CTB inicia os trabalhos de seu 1º Conselho Nacional

Mais de 300 delegados, vindos de todo o país, acompanharam nesta quinta-feira (28), na cidade de Atibaia (SP), a abertura dos trabalhos do 1º Conselho Nacional da CTB. Após a realização de plenárias nos 27 estados brasileiros, os cetebistas deram início aos debates que marcarão o começo de uma nova etapa na história da Central, com desafios mais amplos, rumo ao 3º Congresso, marcado para 2013.

O presidente da CTB, Wagner Gomes, abriu oficialmente os trabalhos, que se estenderão até o próximo sábado (30). Ele explicou que o objetivo principal do Conselho Nacional é fazer um balanço na perspectiva do avanço conquistado pela Central em sua curta trajetória. “Desde 2007, a CTB vem ganhando o respeito de todo o movimento sindical. Portanto, nossa discussão aqui – tanto sobre a conjuntura quanto sobre as questões internas – se dará a partir da análise de que esse foi um período vitorioso. Mas, evidentemente, nesse período a responsabilidade recai sobre todos nós aqui”, afirmou.

Wagner Gomes destacou também a disposição e organização demonstradas pelos cetebistas em todo o Brasil. “Se não fosse a militância de nossos companheiros rurais, marítimos, da CSC (Corrente Sindical Classista) e do SSB (Sindicalismo Socialista Brasileiro), não estaríamos aqui com um balanço positivo. Parabéns a todos pela vitória da construção da CTB, mas sabemos que estamos num período em que precisamos enfrentar novos desafios, que serão enfrentados com muita unidade, trabalho e avanço.

Se acharmos que a CTB está bem em seu atual estágio, ficaremos para trás. Nosso trabalho é analisar como podemos crescer ainda mais e sermos protagonistas do movimento sindical”, finalizou o presidente da CTB.

Em seguida, coube à secretária de Formação e Cultura, Celina Áreas, a leitura do Regimento Interno do 1º Conselho Nacional. Seu conteúdo foi aprovado por unanimidade pelo plenário.

Fonte: CTB

Termina o 6º Congresso Mundial da IE

Com a maior delegação levada pela CNTE a um congresso mundial, terminou hoje o 6º Congresso da Internacional da Educação. Cerca de duas mil pessoas de 154 países participaram do evento, que teve início no dia 22 de julho na Cidade do Cabo, África do Sul. Com o tema “Construindo o futuro através da educação de qualidade”, o Congresso definiu metas e resoluções a serem cumpridas nos próximos anos. Uma comitiva de 16 pessoas, entre diretoria e  professores de sindicatos filiados, além de intérpretes e assessor de imprensa, estiveram na cidade sul-africana para representar a Confederação.

A cerimônia de encerramento contou com uma bela apresentação de música e dança africana e teve como destaque o discurso da presidente da IE, Susan Hopgood. Para o presidente da CNTE, Roberto Leão, a participação da Confederação no Congresso foi positiva. "A CNTE teve uma participação como nunca teve em outros congressos.  Nós pudemos demonstrar nossa opinião a respeito da questão da crise deixando bem claro que as políticas sociais públicas educacionais não podem pagar o preço da ganância do sistema financeiro internacional. A educação de qualidade que nós defendemos é aquela que contribui para a construção da cidadania e para a construção de uma pessoa capaz de intervir sendo protagonista da sua própria história", destacou Leão.

A professora Fátima Silva, secretária de Relações Internacionais e vice presidente da Internacional da Educação para a América Latina, vê esta representação como um marco para a entidade. "Esta é a primeira vez que a CNTE participa com um grupo de 16 pessoas neste Congresso e introduz a tradução para o português  e a cobertura online em momento real. Para a CNTE, esse é um marco na intervenção política, porque o Brasil está em um patamar de apresentação e visibilidade mundial e evidentemente com o movimento sindical", ressalta.

A CNTE também teve destaque no Congresso por conta dos projetos realizados no Brasil. Em um dos boletins distribuídos no evento, a Confederação  ficou em evidência por conta do trabalho desenvolvido nas escolas para combater a homofobia. Além disso, durante as discussões, deu sua opinião contrária à meritocracia e  testes estandartizados.  "Deixamos aquilo que é importante para a deliberação no Congresso da IE que é discutir as políticas educacionais na perspectiva de garantir a valorização dos profissionais da educação, rejeitando a avaliação por premiação ou punição como ocorre no Brasil e em outros países", explica Heleno.

Política educacional

Durante a realização do Congresso, os delegados da IE aprovaram a resolução sobre política educacional que deve ser aplicada em todo o planeta. O documento contou com a contribuição dos filiados dos cinco continentes e é intitulado “Uma educação de qualidade para construir o amanhã”. Para colocar em prática a política educacional, a IE se compromete a criar planos de ação, além de realizar diversas atividades para sua disseminação, como a Campanha do Dia Mundial dos Docentes e a Semana Global pela Educação.

Essa resolução é importante para levar educação pública de qualidade para todos os lugares do mundo, como avalia o professor Odair José, secretário executivo da CNTE, ao se referir sobre a importância do Congresso. "Nós entendemos que ele é muito positivo porque o mundo inteiro precisa de uma educação de qualidade. Nós brasileiros saímos daqui com esse conjunto de experiências que vamos aplicar lá nas nossas ações dos nossos estados e do nosso país".

O 6º Congresso Mundial da IE também elegeu sua nova diretoria. A professora Juçara Dutra, ex presidente da CNTE foi reeleita vice-presidente mundial da IE para a América Latina, cargo que ocupa desde 2007.

Após o 6º Congresso Mundial da IE, a CNTE participará em Moçambique, do Congresso da entidade local, que acontece de 27 a 30 de julho.

Fonte: CNTE

SINTEAM PROMOVE PALESTRA DE CONTROLE SOCIAL

O evento foi realizado nesta segunda-feira dia 25, no Auditório da Biblioteca Municipal Coriolando Fadoul e teve a participação em massa dos trabalhadores em educação. O palestrante prof. Raimundo Torres de Albuquerque Diretor de Políticas Sociais do SINTEAM e Presidente do FUNDB e CAE do Estado do Amazonas abordou os seguinte temas: Controle Social, Conselhos Escolares, Alimentação Escolar, Agricultura Familiar e FUNDEB.

Durante o evento o Delegado Sindical prof. Assis Bentes Figueiredo apresentou a tabela de remuneração dos trabalhadores em educação e confirmou que o enquadramento por tempo de serviço, acordo que foi firmado no dia 02 de março com o executivo, terá um prazo máximo de dois meses para acontecer, tempo necessário para fazer as análises da pastas dos servidores.

Foi apresentado também pela prof. Giseli Mariotti Putton, Presidenta do FUNDEB municipal os levantamentos de dados e os relatórios das visitas as escolas, realizado recentemente por uma comissão formada por representante do executivo e SINTEAM, para o Orçamento do próximo ano.

Censo Escolar 2011

Os gestores escolares de instituições públicas e privadas têm prazo até 14 de agosto para enviar as informações do censo escolar 2011. As escolas que não fornecem os dados ficam impossibilitadas de participar de diversos programas do Ministério da Educação, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Alimentação Escolar, a distribuição de livros didáticos, o Dinheiro Direto na Escola, o Mais Educação, o Plano de Ações Articuladas (PAR), entre outros.

Realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o censo é uma pesquisa realizada junto aos estabelecimentos de ensino para levantamento de dados e informações relativas à educação básica, com o objetivo de subsidiar a elaboração de análises, diagnósticos e planejamento do sistema educacional do país. Políticas públicas que promovam um ensino de qualidade para todos os brasileiros serão definidas e monitoradas a partir desses dados.

Este ano, não haverá prorrogação do prazo de envio dos formulários, segundo o coordenador geral do Sistema Integrado de Informações Educacionais, Carlos Eduardo Moreno Sampaio. “As escolas precisam cumprir rigorosamente essa data (14 de agosto) para que possam participar da Prova Brasil. Elas deverão informar, entre outros dados relevantes, os alunos matriculados no quinto ano e no nono ano, que são as crianças que participarão da Prova Brasil.”

Além do uso por parte das diferentes instâncias de governo, o censo escolar é ferramenta indispensável para que os diversos atores educacionais e a sociedade em geral possam conhecer a situação educacional do país, dos estados, municípios e escolas e acompanhar a efetividade das políticas públicas.

Coleta de Dados

Os dados são coletados por meio de um sistema de acesso via internet, o Educacenso. Os sistemas de ensino, estaduais ou municipais, que possuem sistemas próprios de coleta podem migrar os dados para o banco de dados do lnep. O Educacenso é um sistema amigável, de fácil operação e com funcionalidades que permitem avaliar em tempo real a consistência das informações prestadas.

Fonte: MEC

Projetos de estímulo à leitura podem ser inscritos até dia 10

O prêmio Vivaleitura 2011 já conta com 1.238 candidatos, mas escolas, bibliotecas e entidades da sociedade civil ainda podem apresentar suas experiências e concorrer a R$ 90 mil. O prazo para inscrições, que se encerraria no último dia 20, foi prorrogado até 10 de agosto.

Dados da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), entidade que coordena o Vivaleitura, mostram que a categoria escolas públicas, privadas e comunitárias apresentou, até esta segunda-feira, 25, o maior número de trabalhos, 680. A categoria sociedade, que compreende empresas, organizações não-governamentais, pessoas físicas, universidades e instituições sociais, aparece na segunda posição, com a inscrição de 409 projetos.

As bibliotecas públicas, privadas e comunitárias, que formam a terceira categoria, inscreveram 149 experiências. O prêmio de R$ 90 mil será distribuído entre os três setores, sendo R$ 30 mil para cada um.

O regulamento do Vivaleitura 2011 prevê prazos de início e conclusão dos projetos concorrentes: experiências que começaram em janeiro de 2009 e que serão concluídas até julho de 2011; ou projetos permanentes com indicadores de resultados.

As inscrições, gratuitas, devem ser feitas na internet, ou via postal, como carta registrada, com aviso de recebimento, para o endereço Prêmio Vivaleitura 2011, caixa postal 71.0377, cep 03410-970 – São Paulo (SP).

Criado no Ano Ibero-Americano da Leitura, em 2005, o prêmio incentiva a leitura em espaços escolares, bibliotecas, instituições, entidades e residências. Democratizar o acesso ao livro, estimular a leitura e a formação cidadã, valorizar o livro e a leitura e apoiar a criação e a produção literárias são objetivos do Vivaleitura.

A promoção é dos ministérios da Educação e da Cultura e a coordenação é da OEI, com o patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha. A iniciativa tem o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O regulamento da sexta edição e o formulário de inscrição estão na página eletrônica do prêmio, onde também podem ser conhecidas as 15 experiências vencedoras, desde a primeira edição, de 2006.

Fonte: MEC

Liberados R$ 82 milhões a 266 municípios para erguer creches

Recursos de R$ 82,5 milhões estão liberados a a 266 municípios de 23 estados para a construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). A transferência foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

São Paulo, com R$ 18,2 milhões para 58 municípios, é o estado que mais recebeu recursos. A seguir, vêm Paraná, com R$ 9,2 milhões para 30 municípios, e Bahia, com R$ 7,1 milhões para 20 municípios.

Por meio de convênios com o programa, criado em 2007, 320 municípios já ergueram escolas de educação infantil. Outras 2.116 unidades estão em construção em todo o país.

O FNDE oferece dois projetos. O do tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, com atendimento em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O do tipo C atende 120 crianças, também em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O do tipo A é elaborado pelas prefeituras, de acordo com padrões de qualidade exigidos pelo FNDE.

O Ministério da Educação tem dedicado especial atenção ao atendimento a crianças até 3 anos de idade. Desde 2007, foram firmados convênios com municípios e com o Distrito Federal para a construção de 2.348 creches no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Desses convênios, 524 foram celebrados em 2007; 497 em 2008; 700 em 2009 e 627 em 2010. Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional, é ter 50% das crianças até 3 anos matriculadas em instituições de educação infantil até 2020. 

Fonte: FNDE

Liberados R$ 606,2 milhões a estados, DF e municípios

Recursos de R$ 606,2 milhões, referentes ao pagamento da sétima parcela do salário-educação, foram liberados nesta terça-feira, 19, a estados, Distrito Federal e municípios. As secretarias de educação poderão dispor do dinheiro a partir de quinta-feira, 21.

Os recursos do salário-educação destinam-se ao financiamento de programas da educação básica pública. Distribuídas com base no número de alunos do ensino básico, as cotas estaduais e municipais são liberadas mensalmente para as secretarias de educação. Há ainda a cota federal, destinada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e aplicada também no ensino básico para a redução dos desníveis socioeducacionais de municípios e estados.

Somadas, as transferências deste ano totalizam R$ 4,5 bilhões, aproximadamente, conforme a tabela. O valor específico destinado a cada estado e município pode ser consultado na página eletrônica do FNDE.

Também nesta terça-feira foram transferidos R$ 4,9 milhões relativos a diversos convênios e R$ 9,4 milhões para as escolas públicas cadastradas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A transferência de recursos é responsabilidade do FNDE.

Fonte: MEC

6º Congresso Mundial da IE tem início na África do Sul

A primeira atividade deste Congresso foi a Reunião sobre as Desigualdades de Gênero: o caminho a seguir pelos direitos dos/as trabalhadores/as LGBT. Este é o maior encontro de sindicatos globais sobre a temática e o primeiro realizado na África.

A África do Sul tem uma das sociedades mais desiguais. 80% de sua população vive com 4 dólares ao mês. O orçamento para a educação pública é muito pouco. Não há orçamento para programas de artes, músicas, esportes nem literatura. 90% das escolas públicas não oferecem bibliotecas e os docentes não recebem pelo trabalho exercido fora de sala de aula com o preparo das aulas. A maioria dos centros educativos não garante segurança nem integridade para estudantes de ambos os sexos e de diferentes orientações sexuais. O caminho para o banheiro é um caminho arriscado com a exposição ao estupro, espancamentos e assassinatos. Dentro e fora das escolas existe uma forte xenofobia contra refugiados de outros países do continente africano.

Participaram do evento Bob Chase, Copresidente do Comitê Mundial LGBT, Junéia Batista, Copresidenta do ISP, Fred Van Leeuwen, Secretário geral da IE e Peter Waldorff, secretario geral da ISP.

Fred van Leuween,  secretário geral, abriu o fórum desejando feliz aniversario a Modiva (nome carinhoso dado a Nelson Mandela pelo povo sulafricano) que completou 93 anos nesta segunda-feira, 18. Ele destacou as conquistas dos direitos para a comunidade LGBT. Entre eles, reconheceu os esforços dos países como a África do Sul e o Brasil, cujas constituições reconhecem plenos direitos. Igualmente reconheceu o trabalho das organizações sindicais, ressaltando as afiliadas da América Latina que têm dado um forte impulso às diretrizes da IE sobre os direitos LGBT. Mas lembrou que, apesar dos marcos jurídicos protegerem as pessoas da discriminação por sua orientação sexual, persistem os atos de violência, perseguição e agressão. Para ele, nossos sindicatos ainda têm grandes desafios para alcançar o fortalecimento da educação pública livre de discriminação e segura para todas as crianças e docentes. Para isso, é necessário sindicatos sem práticas homo e lesbofóbicas.

Uma das tarefas mais importantes é justamente como levar este debate ao centro das organizações sindicais e alcançar, neste debate, uma mudança de perspectiva que nos permita promover e propor mudanças nas políticas educativas. Também teremos o desafio de processar políticas públicas que garantam trabalhos dignos para todas as pessoas, a fim de não condenar à pobreza e ao desemprego as minorias sexuais.

Programa EPT AIDS – Hoje, 19, a secretária de Relações Internacionais da CNTE, Fátima Silva, participará do painel “Construindo uma Plataforma comum para os direitos humanos LGBT”. A professora irá destacar o programa EPT AIDS e os trabalhos realizados pelos sindicatos dentro deste programa no Brasil.

Outras reuniões previstas durante o Congresso Mundial:

20/07 - Reunião sobre os povos indígenas
20/07 – Reunião sobre educação superior
21/07 – reunião sobre igualdade e participação das mulheres (CNTE, com informações da IE)

Fonte: CNTE

Representantes da Educação e da Prefeitura continua as visitas nas escolas municipais

Foram realizadas visitas IN LOCO, no Centro Educacional Padre Faliero no período matutino e na Creche Doce Lar Irmã Inês no período vespertino, pelo Delegado do SINTEAM, Presidenta do FUNDEB, Presidente do CME, Presidente do CAE, Secretário da SEMED e Secretária de Finanças em seguida foram realizadas reuniões com os trabalhadores em educação.

Foram relatados problemas durante as reuniões pelos trabalhadores em educação e apresentados soluções a curto, médio e longo prazo. O SINTEAM por sua vez, juntamente com os conselhos municipais continuam firmando acordos para o bom funcionamento da educação em nosso município.

Fotos da reunião no Centro Educacional Padre Faleiro

Fotos da reunião na Creche Doce Lar Irmã Inês

Cinco países latino-americanos aprenderão a cuidar da merenda

Em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover um curso para fortalecer as políticas e programas de alimentação escolar em cinco países da América Latina: Bolívia, Nicarágua, Guatemala, El Salvador e Honduras.

Voltada para gestores e técnicos estrangeiros que trabalham com alimentação escolar, a capacitação terá um total de 200 horas, sendo 160 horas de estudo a distância e 40 horas de forma presencial.

Para ministrar os cursos, a FAO e o FNDE realizam, a partir desta segunda-feira, 18, até quinta, 21, em Brasília, uma capacitação para os coordenadores nacionais de cada um dos cinco países envolvidos. “A intenção é partir da experiência brasileira, que é um exemplo mundial de boa prática na alimentação escolar, refletir sobre as próprias políticas e apontar caminhos a seguir”, afirma Juarez Calil, consultor do projeto FNDE/FAO.

Os cursos em cada país também começam na próxima semana, com atividades ligadas ao aprendizado da plataforma Moodle, de ensino a distância. No dia 25, os coordenadores nacionais formados em Brasília assumem a tutoria de seus cursos e vão multiplicar os ensinamentos recebidos na área de alimentação escolar em seus países.

Fonte: MEC

Qualidade da educação depende de cumprir metas, diz ministro

Goiânia – A valorização do magistério, a proporcionalidade entre os recursos destinados à educação e o Produto Interno Bruto (PIB) e o enfoque qualitativo na análise dos resultados são objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), destacados pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em palestra na tarde desta quinta-feira, 14. Ele falou a cerca de 400 pessoas que lotaram o auditório da 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Goiânia.

O ministro observou que, para a valorização do professor, o PNE estabelece que todos os docentes da educação básica devem possuir formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. Além disso, o profissional do magistério com mais de 11 anos de escolaridade deverá ter rendimento médio equivalente ao dos demais profissionais nessa situação. O PNE determina, ainda, a criação de um plano de carreira para o magistério em todos os sistemas de ensino.

O PNE busca ampliar o investimento público em educação até que se atinja, no mínimo, 7% do PIB do país. Haddad lembrou que, com a fixação desse índice, os recursos para a educação aumentarão, acompanhando o crescimento econômico do país.

O ministro Fernando Haddad afirmou que seriam necessários R$ 80 bilhões, em valores de hoje, para realizar o Plano Nacional de Educação 2011-2020 (PNE), projeto de lei que tramita pelo Congresso Nacional. Para atingir esse montante seria necessário investir 7% do Produto Interno Bruto brasileiro pelos próximos dez anos, segundo ele.

“Nesse momento está todo mundo fazendo contas para aprovar um plano factível, que seja honrado, para que a sociedade leve a sério o que nós estamos aprovando”, disse Haddad. O ministro informou que a memória do cálculo que definiu os valores propostos no plano está disponível para os parlamentares.

O plano não se restringe apenas a metas quantitativas. Para o ministro, a criação de mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante do ensino fundamental trará mais qualidade à educação. “É importante medir e acompanhar o rendimento das crianças em disciplinas básicas, como ciências, leitura e matemática”, disse Haddad.

A proposta do novo PNE, que tramita no Congresso Nacional, define metas e estratégias para a educação brasileira no decênio 2011-2020.

Fonte: MEC

Governo repassa recursos para aquisição de ônibus escolares

Já estão disponíveis nas contas correntes de 42 municípios de 13 estados os recursos para a compra de ônibus escolares por meio do programa Caminho da Escola. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 5,9 milhões a esses entes federativos na última segunda-feira, 11.

Os beneficiados são 12 municípios de São Paulo; dez de Minas Gerais; cinco de Santa Catarina; três de Goiás; dois municípios do Amazonas, Paraná e Rio de Janeiro, e um município dos estados do Acre, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul.

Também na última segunda-feira, o FNDE transferiu R$ 800 mil para sete municípios do Maranhão e um de Minas Gerais no âmbito do Proinfância. Os recursos servirão para equipar e mobiliar novas unidades de educação infantil custeadas pelo governo federal.

Fonte: MEC

FAMÍLIA SINTEAM EM LUTO! BIA DEIXARÁ SAUDADES



É com grande pesar que notificamos o falecimento da companheira Maria José Barbosa, a popular "BIA", uma mulher guerreira, batalhadora que ficou viúva com 04 filhos pequenos e com muito amor e dedicação conseguiu encaminhá-los, ensinando-os sempre com muito respeito e dignidade. BIA nos deixa com muita saudade do seu jeito discreto de ser e de amar os colegas fazendo com perfeição e bom gosto o  seu oficio nas escolas onde atuava. 

Deixamos aqui a nossa solidariedade a família desta grande companheira.

EQUIPE SINTEAM-APUÍ

Escolas de diversos estados recebem R$ 136 milhões

Caixas escolares de escolas públicas do ensino básico de diversos estados receberam nesta semana, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 136.230.008,89 referentes ao programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Outros R$ 184.500,00 foram mandados para instituições de ensino de Camaragibe (PE), no âmbito do Plano de Desenvolvimento de Ensino (PDE Escola).

Também foram enviados recursos para 29 associações de pais e amigos de excepcionais (Apaes), ou similares, sendo 13 instituições de Minas Gerais, três de Mato Grosso do Sul, duas de Mato Grosso, três do Paraná, seis do Rio Grande do Sul e duas de São Paulo.

A transferência de recursos do PDDE é feita automaticamente para os caixas escolares ou associações de pais e mestres das escolas cadastradas no programa. O programa agrega diversas ações. Seus principais objetivos são a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

O orçamento do PDDE para 2011 é de R$ 1,5 bilhão.

Fonte: MEC

ESCOLA MUN. PEDRO ÁLVARES CABRAL RECEBE VISITA DE REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO E PREFEITURA DE APUÍ

No dia 7 de julho a Escola Municipal Pedro Álvares Cabral, localizada a 110 Km da sede do município recebeu a visita do Delegado Sindical Assis Bentes Figueiredo, Presidenta do FUNDEB Giseli Marioti, Presidente do CAE Manoel Nunes, Presidente do CME Dioclecio Alves, Sec. de Educação Valcir Dal’Agnol e Sec. de Finanças Danivania Porto.

As visitas In Loco tem como objetivo cumprir o acordo firmando entre SINTEAM e a Prefeitura Municipal de Apuí na pessoa do prefeito Marcos Maciel, para melhorar as aplicações dos recursos da Educação, fazendo isso por meio de uma gestão participativa e transparente com os representantes da Educação.

Na reunião com os trabalhadores em educação foram discutidos os problemas e apresentados soluções para os mesmos. O fato é que a estrutura física da Escola é precária, precisa da construção de um prédio novo. No entanto, de acordo com o Secretário de Educação o projeto de construção do prédio, está bem adiantado, porém um dos requisitos que ainda não foi cumprido e a documentação do terreno. Mas conforme reunião acordada se até o mês de dezembro do corrente ano não for liberado o recurso pelo Governo Federal, será realizada uma reforma geral, com recursos próprios do município, afirmou a Sec. de Finanças Danivania Lira Porto.

No final o Delegado Sindical Assis Bentes, destacou que a educação está vivendo um novo momento e isso devido à união da classe, e devemos continuar avançando, buscando sempre melhorias para os nossos trabalhadores(as) em educação e que o SINTEAM continuará firmando novos compromissos com o executivo tornando essas reuniões mais produtivas. E quanto ao Plano Orçamentário a participação dos representantes da classe ajudará no cumprimento desses compromissos e na melhor aplicação dos recursos.

Governo repassa R$ 386 milhões para os estados e municípios

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal R$ 386.001.708,00 para a alimentação escolar dos 45,6 milhões de alunos da educação básica e de jovens e adultos. Foram R$ 143.288.130,00 para os estados e R$ 242.713.578,00 para os municípios, referentes à quinta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

De acordo com a legislação, o orçamento do programa, que este ano é de R$ 3,1 bilhões, deve ser repassado em dez parcelas. O objetivo é atender, em caráter suplementar, os alunos matriculados em creches, na pré-escola, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. Também prevê o atendimento em escolas indígenas e quilombolas e em escolas que oferecem ensino integral que aderiram ao programa Mais Educação. O cálculo do repasse das parcelas obedece ao valor per capita, que varia entre R$ 0,30 a R$ 0,90 por dia.

Pelas regras do programa de alimentação escolar, 30% do valor repassado pelo FNDE devem ser investidos na compra de produtos da agricultura familiar, medida que estimula a economia local.

Fonte: MEC

SINTEAM E CONSELHOS DO FUNDEB, CAE E CME VISITAM A ESCOLA MUNICIPAL ULISSES GUIMARÃES

Em visita a Escola Municipal Ulisses Guimarães o Delegado do SINTEAM Assis Bentes Figueiredo juntamente com a Presidenta do Conselho Municipal do FUNDEB, Presidente do Conselho Municipal de Educação, Secretário Municipal de Educação e Secretária Municipal de Finanças.

Reunira-se com os trabalhadores em educação da escola para discutir os problemas e definir as metas com intuito de promover melhores condições de trabalho e espaço físico da escola.

O objetivo dessas visitas é conhecer os problemas enfrentados por alunos e trabalhadores em educação, e construir o Plano Orçamentário do próximo ano com mais participação e compromisso, e quanto aos pequenos reparos buscaremos soluções ainda no corrente ano, como foi o caso do compromisso dos Secretários de Educação e Finanças para a aquisição de um computador com impressora para a secretária da Escola, solicitado pelo SINTEAM.

REUNIÃO GERAL DO SINTEAM EM MANAUS REUNIU DIRETORES E DELEGADOS

Os trabalhadores em educação do Município de Apuí foram representados pelo Delgado Sindical Assis Bentes Figueiredo e Secretária de Finanças Salete Morais.

O Diretor de Política Social Raimundo Torres, destacou e parabenizou o avanço da Delegacia de Apuí em tão pouco tempo. Disse ainda, que a grande conquista da categoria foi à aprovação do Plano de Cargo, Salário e Remuneração dos Trabalhadores em Educação, e que este plano é referência no Estado do Amazonas.

O Delegado Sindical prof. Assis Bentes, destacou três fatores fundamentais para este grande avanço:

O apoio da Diretoria Estadual (Apoio jurídico e orientações);

A atuação dos Conselhos Municipais (FUNDEB, CAE e CME);

E a Manifestação realizada no dia 02 de março (união da classe).

Afirmou ainda, que estão vivendo um novo momento, aonde mais conquistas virão pela frente como: o enquadramento de todos os trabalhadores em educação; a participação do Plano Orçamentário, melhorando assim os investimentos nas escolas e garantindo melhores condições de trabalhos; e finalmente formação dos trabalhadores em educação por meio de treinamentos, palestras e reuniões.

DIRETORIA FAZ BALANÇO DAS AÇÕES EM REUNIÃO GERAL

Membros da Diretoria do SINTEAM e das Delegacias Sindicais discutiram durante dois dias as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Sindicato em Manaus e no interior do Estado. O evento foi realizado na quinta-feira (30) e sexta-feira (01), no salão do Hotel Líder. Professores de Manaus, Fonte Boa, Itacoatiara, Tabatinga, Urucará, Borba, Tefé, Manacapuru, Barcelos, Benjamin Constant, Lábrea, Humaitá, Parintins, Iranduba, Eirunepé, Nhamundá, Careiro/Castanho, Beruri, Rio Preto da Eva, Apuí, Carauari, Novo Aripuanã, Itapiranga e Autazes estiveram presentes no ato representando seus municípios.

Na reunião foram abordados o trabalho desenvolvido por cada Delegacia Sindical, desde o mês de janeiro até o atual. Um dos assuntos em pauta foi o Plano de Saúde para os professores e o PCCR que em muitos municípios ainda não é uma realidade. Segundo José Vitor, delegado sindical do município Careiro Castanho “não existe tanta diversidade quando se fala nas dificuldades na área de educação nos municípios”. Muitos dos delegados celebraram o sonho de aquisição dos lotes de terra para a implantação das delegacias. O que já é uma realidade em alguns municípios.

A professora Maria da Conceição, vice-presidente do SINTEAM destacou a atuação intensa dos municípios, que cada vez mais estão lutando pelos direitos dos trabalhadores em educação: “Os municípios estão de parabéns pelo trabalho que estão desenvolvendo, não importa o que você faz nem o tempo que leva, o importante é que você faça”, destacou.

Ísis Tavares, presidente do SINTEAM, fez uma análise da conjuntura dos trabalhos realizados pelo Sindicato.

No segundo dia do encontro haverá uma oficina para todos os delegados sindicais que terá como tema central DST’s/AIDS. Na oportunidade será apresentado o Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). O Doutor Noaldo irá falar sobre a criminalização da AIDS no Amazonas.

Fonte: http://www.sinteam.org.br/?pg=noticias-exp&id=38