quinta-feira, 26 de maio de 2011

A LUTA CONTINUA

       Caro Trabalhador em Educação.

     Lembramos a cada um dos Trabalhadores em Educação que estamos vivendo um momento ímpar na Educação Apuiense, onde a busca por uma transformação trouxe-nos o direito de sermos ouvidos e respeitados, seja por meio do SINTEAM ou dos Conselhos de Controle Social (FUNDEB, CAE, CME).

        Agradecemos a VOCÊ:

  1. Que acreditou que juntos poderíamos vencer essa luta;
  2. Que suou a camisa e deu o “grito de chega” na Manifestação, reivindicando melhores condições de trabalhos e salários dignos;
  3. Que acompanhou a votação do Novo Plano de Cargos e Salários, e deu o direito a todos os Trabalhadores em Educação;
  4. Que buscou saber a verdade, por meio de discussões, críticas, apoio e elogios;
  5. Que cuida e zela do SINTEAM, sabendo que isso é a nossa voz e vai continuar dado os nossos direitos e satisfações.
Precisamos continuar avançando. A LUTA CONTINUA! Agora queremos garantir o direito a uma aposentadoria mais justa, a NÓS que passamos ou ainda vamos passar a nossa vida dedicada ao trabalho. Mais para isso temos que fazer o ENQUADRAMENTO da nossa classe, pois somos Servidores Públicos concursados, e temos que gozar desse direito garantido por Lei.
Obrigado a todos! Estamos sempre à disposição para discutirmos de maneira formal ou informal o que é melhor para nós. Lembre-se, “Nunca deixe o interesse individual sobrepor ao coletivo”.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Semana de Mobilização pela Educação

Professores unidos pela aprovação do PNE
 Professores unidos pela aprovação do PNE
A partir de hoje até o dia 13 de maio a CNTE promoverá a Semana de Mobilização pela Educação. O objetivo é pedir aos parlamentares a aprovação ainda este ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e cobrar dos gestores públicos o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) - Lei 11.738/08.

O ponto alto da semana será a paralisação nacional na quarta-feira, 11 de maio. Neste dia, representantes das 41 entidades filiadas à CNTE se concentrarão em Brasília. A programação inclui ato em frente ao Congresso Nacional, reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, visitas aos gabinetes dos parlamentares e audiência pública na Câmara dos Deputados com o tema qualidade da educação. Os sindicatos de educação de todos os estados organizarão suas atividades locais.

O PISO é Constitucional

A Semana acontece em um momento crucial para a educação pública brasileira. Recentemente, os educadores conquistaram uma vitória com o fim do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167, em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela constitucionalidade da Lei do Piso do magistério. ?Com esta decisão do STF, não há mais desculpas para os prefeitos e governadores não aplicarem a lei em seus municípios e estados?, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

Porém, a vitória dos educadores não encerra a luta da categoria. Mesmo considerando a hora aula-atividade constitucional (questionada pelos governadores), é possível que alguns gestores, que não têm compromisso com a educação de qualidade, não apliquem efetivamente a Lei. Nestes casos, a CNTE orienta que os sindicatos ingressem com ação judicial nos tribunais estaduais.

Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação também está no centro dos debates dos educadores durante a Semana Nacional de Mobilização. O Projeto de Lei do PNE (PL nº 8.035/10) foi enviado ao Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2010 e deve alcançar suas metas até 2020.

A CNTE não tem dúvidas de que o sucesso do PNE se dará com o cumprimento das deliberações da Conae, que adota como referência a luta por uma educação pública, gratuita, universal e de qualidade socialmente referenciada. ?A experiência que tivemos com o PNE 2001/2010 deixou traumas na comunidade educacional, pois preteriu a maior parte das propostas construídas pela sociedade brasileira?, lembrou Roberto Leão ao destacar os vetos do então Presidente Fernando Henrique Cardoso a alguns itens do PNE 2001/2010, dentre eles, o que se referia à destinação de 7% do PIB à educação.

Atualmente o PNE está em trâmite na Câmara dos Deputados. Uma das propostas da CNTE ao PNE é que sejam destinados 10% do PIB à educação pública até 2014, e não apenas 7% até 2020, como proposto pelo MEC.

Marcha dos Prefeitos

A mobilização coincide com a realização da Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília de 10 a 12 de maio. Os educadores irão aproveitar a presença dos prefeitos na capital federal para cobrar a efetiva implementação da Lei do Piso. ?Existe uma história de que o pagamento do Piso aos educadores quebrará os cofres públicos. O que quebra os municípios e estados não é o pagamento do Piso, mas o desvio de verbas, como o que é destinado à educação pelo Fundeb. O trabalho desenvolvido pelos professores é tão árduo que até este valor estipulado pelo MEC ainda é baixo?, ressaltou Leão. O presidente da CNTE se refere ao valor de R$1.187,97 proposto pelo MEC e que se contrapõe ao valor de R$1.597,87, requerido pela CNTE.

O discurso de que não há verbas para o pagamento do Piso também não convence, pois no início de março, o MEC publicou Portaria (nº 213/2011) definindo critérios para os entes federados requererem a complementação da União para pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério.

Cálculo do Fundeb

Recentemente, a CNTE percebeu um erro de cálculo do valor per capita anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (fundeb) em 2010. Em abril do ano passado, o valor mínimo foi estimado em R$1.414,85 e somente agora se verificou que deveria ter sido R$1.529,97. A desatenção em relação à arrecadação fiscal se deve ao descaso dos ministérios da Fazenda e da Educação em não divulgar, periodicamente, os boletins de execução do Fundeb, em nível nacional.

Esta sistemática de acompanhamento da execução orçamentária, aplicada durante todo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e, lamentavelmente, omitida desde o início do Fundeb, tem dificultado o controle social das verbas do Fundo da Educação Básica. Caso as informações tivessem sido repassadas à sociedade, certamente o valor per capita do Fundeb de 2010 teria sofrido reajuste, naquele mesmo ano, dado que as receitas efetivas dos fundos estaduais encontravam-se significativamente superiores que as previstas nos orçamentos.

Diante disso, a CNTE acredita que a quantia de R$ 1,25 bilhão do repasse atrasado deve ser devidamente aplicada sob os critérios legais, devendo os ministérios públicos e tribunais de contas serem acionados em caso de descumprimento por parte dos gestores públicos.

Programação

11 de maio em Brasília

9:00 ? Concentração na tenda da CNTE (em frente ao Congresso Nacional)
10:00 ? Visita aos gabinetes dos parlamentares (Câmara dos Deputados)
14:30 ? Audiência Pública na Comissão Especial do PNE (Plenário 10, do Anexo II, da Câmara dos Deputados)
17:00 ? Panfletagem aos prefeitos(as) (entradas do Congresso Nacional)
Fonte: CNTE
Autor: CNTE
Publicado em: 9 de Maio de 2011

FELIZ DIA DAS MÃES

SINTEAM deseja felicidades para todas as mães
 SINTEAM deseja felicidades para todas as mães
Homenagem

Mãe, você é bem aventurada! Merece de mim o amor maior que tenho e todas as coisas boas que eu fizer.

Sem você, eu não estaria aqui desfrutando de tantas coisas maravilhosas. Poder viver ao seu lado, só me traz alegrias e certezas de que nunca estou só.

Tenho você a me amparar, me proteger e a me dar bons conselhos.

Sei que a vida, não é muito fácil. Já sofri, ja me decepcionei, e tudo isso faz parte do nosso aprendizado, mas reconheço que muitas coisas poderiam ter deixado de acontecer, se eu tivesse ouvido seus sábios conselhor de mãe.

Gostaria que neste dia tão bonito, onde todos os filhos podem homenagear suas mães eu também pudesse fazer com que a senhora realizasse pelo menos, alguns dos seus sonhos. Mas não está ao meu alcance esse desejo, então, o pouco que tenho é o maior amor do mundo que sempre será renovado e imenso.
Infinito e eterno.

Que todas as bençãos de Deus recaiam sobre a sua cabeça
te irradiando uma divina luz e te presenteando com muitos anos de vida sempre ao meu lado, para me fazer feliz..

Feliz Dia das Mãe!!!
Fonte: SINTEAM
Autor: SINTEAM
Publicado em: 8 de Maio de 2011

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Professores aprovam reajuste de 8% durante assembleia

Professores votam a favor do reajuste de 8%
 Professores votam a favor do reajuste de 8%
Professores da rede municipal e estadual de educação aprovaram ontem, em assembleia, o percentual de reajuste de 8% proposto pelo Estado e Município. O valor inicial reivindicado pela categoria era de 15%.

No início da semana o governador do Estado, Omar Aziz, apresentou proposta de 8% para os educadores da rede estadual de ensino. A Prefeitura através do secretário de educação, Maurou Lippi, também propôs o mesmo valor.

Ontem durante assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) aproximadamente 200 professores associados participaram da votação, que garantiu o reajuste de 8% para a categoria. Um termo de compromisso será assinado entre o Sindicato, Estado e Prefeitura.

A Presidente do Sinteam, Isis Tavares Neves, disse que "a aprovação do percentual é uma vitória da categoria e acredita que futuramente os professores devem avançar mais nas negociações que garantam reajustes mais significativos".

Na rede municipal de educação mais 10 mil professores devem receber o reajuste salarial de 8% a partir desse mês, que é a data base para o aumento dos salários dos profissionais do magistério do município.

Em 2010, os professores do município tiveram um reajuste de 5,5% e os educadores do Estado um aumento de 4,83%. Com a aprovação do percentual em 8% os professores do município, por exemplo, passam a ter, como salário inicial, vencimentos de R$ 1.372,16 por 20h de trabalho. Antes o valor era 1.251,00 para o mesmo período.

A data base para o Estado é o mês de março, porisso os professores da rede estadual de ensino vão receber o valor retroativo.
Fonte: SINTEAM
Autor: SINTEAM
Publicado em: 4 de Maio de 2011

terça-feira, 3 de maio de 2011

ASSEMBLÉIA GERAL VAI DISCUTIR ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO DE APUÍ

O Sindicato dos Trabalhadores em educação do Estado do Amazonas, SINTEAM (Delegacia de Apuí), convida a todos os associados a participarem de uma Assembléia Geral que realizar-se-á no próximo sábado, 07 de maio às 17:30 h, na Creche Doce Lar Irmã Inês para tratar de assuntos relevantes para a categoria. Entre eles o Enquadramento na horizontal e vertical, de todos os servidores (estaduais e municipais) em educação de Apuí.

Contamos com a presença de todos.
Desde já agradecemos.

Diretoria Sindical.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Assédio Moral - Professores do Amazonas são vítimas de alunos, de pais de alunos e até de gestores


Muito tem se falado a respeito do bullying nas escolas, sempre do ponto de vista dos alunos vítimas dessa prática.  Mas há  tempos os professores também sofrem no dia-a-dia das salas de aula toda sorte de violências, ameaças e assédio moral da parte de alunos, pais e até dos gestores das escolas. Acuados, eles quase sempre evitam denunciar a situação, tornando-se reféns da própria sorte.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), apesar de não possuir dados oficiais, informa que um grande número de pedidos de transferências registrados pelas secretarias de Educação (tanto do Município quanto do Estado) são decorrentes desses casos de agressões.