EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas – SINTEAM, Delegacia de Apuí. Convoca todos os sócios para participar de uma Assembléia Geral Extraordinária conforme os Artigos 14 e 17 do Estado.

PAUTA:

·        Enquadramento por tempo de serviços dos Trabalhadores em Educação;

·        IX Congresso do SINTEAM com o tema “Por um PNE, Democrático”;

·        Aposentadoria e Licença Prêmio;

·        FUNDEB;

·        Saúde do Trabalhador(as).

LOCAL: Creche Doce Lar Irmã Inês

HORÁRIO: 16:30

DATA: 22/10/2011

Assis Bentes Figueiredo

Delegado SINTEAM/Apuí

Ir às ruas contra a ditadura da mídia

Hoje, 18, em várias partes do mundo será comemorado o “Dia Mundial pela Democratização da Mídia”. Segundo relata Naira Rosana, no boletim eletrônico do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), a data foi instituída em 2000, em Toronto (Canadá), “como forma de protesto contra a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucas pessoas”.

No Brasil, a data passou a ser comemorada a partir de 2003, como base numa proposta da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos). Na sequência, as entidades da sociedade civil optaram por realizar a “Semana pela Democratização da Comunicação”, com várias atividades de formação e mobilização – seminários, debates e protestos de rua.

Ato em SP e “faxina na TV Globo” no RJ

Neste ano estão previstas ações em diversas cidades para marcar a data. Em São Paulo, às 12 horas, haverá um ato na escadaria da TV Gazeta, na Avenida Paulista, organizado pela Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e a Liberdade de Expressão (Frentex).

No Rio de Janeiro, ocorrerão dois atos. Amanhã, às 16 horas, no Buraco do Lume, com atividades culturais e políticas em defesa da regulação da mídia. E na quarta-feira, às 13 horas, ocorrerá a “faxina na TV Globo”, em frente a sua sede no Jardim Botânico.

Recrudescimento nos crimes

A realização destes protestos ganha maior relevância num momento em que a mídia hegemônica recrudesce em seus crimes. É só lembrar as três últimas atrocidades da revista Veja: a tentativa de invasão do apartamento do ex-ministro José Dirceu num hotel de Brasília; a propaganda de remédio como milagroso emagrecedor, fato já criticado pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa); e o ataque à honra do ministro Orlando Silva, do Esporte, com o uso de um “bandido”, investigado e preso, como fonte.

No caso das emissoras de TV, que são concessões públicas, os crimes são ainda mais descarados. É só lembrar recente editorial da Band destilando ódio contra os grevistas dos Correios; ou a exibição de cenas de estupro numa afiliada da Record na Paraíba; ou o merchandising em programas infantis da SBT; e até a sabotagem na TV Globo na transmissão dos jogos Pan Americanos.

Não dá mais para aceitar estas ações criminosas. A exemplo de outros países do mundo, inclusive dos EUA, é urgente a discussão e aprovação de um novo marco regulatório das comunicações no Brasil, que enfrente a crescente monopolização no setor e coíba a manipulação da informação e a deformação de valores. Do contrário, o país ficará à mercê da ditadura da mídia.

Por: Altamiro Borges

Fonte: Blog do Miro

Plano de carreira acreano é destaque na mídia

Investir na valorização dos professores brasileiros é fundamental para mudar a realidade do ensino no País. Especialistas são unânimes ao afirmar que, se o Brasil quiser superar desafios na área como a erradicação do analfabetismo e garantir a aprendizagem de crianças e adolescentes, precisa mudar a carreira desses profissionais. Condições de trabalho ruins e salários baixos espantaram jovens talentos da profissão.

Alterar esse status do professor hoje é o desafio dos gestores. Nos últimos anos, políticas nacionais e regionais apontam um horizonte mais promissor para os professores brasileiros. Uma das mais importantes para os especialistas é a lei que define quanto deve receber, no mínimo, cada professor brasileiro. Aprovada em 2008 pelo Congresso Nacional, a lei do piso também determina que um terço da jornada de trabalho deles seja utilizada fora da sala de aula, para planejamento de aulas ou estudo.

O Ministério da Educação tem criado políticas para estimular a formação dos profissionais do magistério. Professores da rede pública que queiram fazer uma licenciatura ou pedagogia têm bolsas garantidas no Programa Universidade para Todos (Prouni). Podem ainda usar o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e abater a dívida com o próprio trabalho. Estudantes que queiram ser professores também têm o benefício no Fies: cada mês trabalhado em escolas públicas elimina 1% da dívida.

Dar continuidade aos estudos de quem leciona é outro alvo de políticas do MEC - que conduz em parcerias com Estados e municípios o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) - e de iniciativas individuais dos gestores locais. O governo de São Paulo, por exemplo, possui um plano próprio de formação continuada, que oferece bolsas de estudo para quem deseja cursar mestrado (R$ 1,3 mil mensais) ou doutorado (R$ 1,6 mil). O governo federal também anunciou a oferta de bolsas de mestrado recentemente.

Na avaliação da secretária de Educação Básica do MEC, Pilar Lacerda, a carreira do professor só voltará a ser valorizada com a definição de políticas públicas "fortes" e capazes de "atrair os jovens mais talentosos" para a profissão. "Não vai faltar emprego para o professor por muitos anos com a ampliação da obrigatoriedade do ensino (4 aos 17 anos de idade). A partir desse arcabouço - formação sólida, incentivo à pesquisa, definição de planos de carreira e remuneração adequada - teremos a possibilidade de atrair mais jovens para a profissão", diz.

Pilar acredita que as políticas públicas hoje traçam um caminho positivo para a carreira. A definição do piso, para ela, é promissora, especialmente porque define tempo da jornada de trabalho para outros projetos. "Essa é uma profissão complexa, cada dia mais sofisticada. É preciso garantir boa formação inicial, mas também a continuidade dessa formação", afirma.

Desafio: tirar projetos do papel

Especialistas alertam que definir estratégias novas para a carreira é um passo importante, mas apenas o primeiro. Articular iniciativas e acelerar a execução dessas políticas em todo o País devem ser prioridades para os gestores.

Maria Amabile Mansutti, coordenadora técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), cita o piso salarial dos professores como exemplo de política difícil de sair do papel. Apesar de ter sido aprovada em 2008, a lei ainda não é cumprida na maioria dos Estados e municípios brasileiros.

Naquele ano, a constitucionalidade da lei foi questionada por governadores de cinco Estados, que queriam incorporar gratificações no valor do piso. Só este ano o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a lei deveria ser cumprida e o valor mínimo (hoje R$ 1.187) não deveria considerar benefícios. Mesmo assim, conforme levantamento do iG, nove Estados não pagam o valor mínimo e pelo menos 16 não reservam tempo estabelecido para preparo do profissional.

"Vivemos um momento mais promissor, mas percebemos que a execução das medidas é muito difícil. É importante termos um conjunto de políticas articuladas para mudar e redimensionar o próprio trabalho do professor. Mas elas não impactam de imediato a escolha dos jovens", comenta Maria Amabile. "O piso, a prova para ingresso na carreira, as bolsas são facilitadores. Mas construir uma nova cultura levará anos", define.

Roberto Franklin de Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), diz que há boas iniciativas para valorizar a carreira, mas defende aperfeiçoamento e integração das políticas e aumento de investimentos em educação. "O piso é um grande passo e um elemento motivador de outras lutas", analisa. Leão defende que se exija melhores condições de trabalho e planos de carreira.

Estímulo constante

Apesar de o Conselho Nacional de Educação (CNE) ter aprovado em 2009 diretrizes para que Estados e municípios elaborassem planos de progressão dos professores na carreira, essa não é uma realidade de muitos municípios. "Os planos têm muitas diferenças hoje e são pouco atraentes, não estimulam a entrada e a permanência do jovem na profissão", critica Leão.

A pesquisadora do Cenpec aponta a experiência da rede estadual de Educação do Acre como um caso de sucesso. O plano de carreira dos professores de lá foi aprovado em 1999. Promoções por capacitação profissional e por tempo de serviço estão previstas e ainda bônus por desempenho, medido pela participação do educador nas atividades e formações, entre outros itens objetivos. O regime dos docentes é de 30 horas semanais e um terço delas é reservado à formação. O último acordo salarial definiu que, em dezembro de 2012, o piso do Estado será de R$ 2.010. Hoje, já se paga mais que os R$ 1.187 previstos na lei.

"Ainda não é o plano ideal. Precisamos definir melhor o bônus ainda, por exemplo, e gostaríamos de que os contratos fossem de 40h semanais, com dedicação exclusiva. Mas esse ainda é um debate que precisa ser feito por aqui", ressalta o secretário de Educação do Acre, Daniel Queiroz Sant'Ana. Para ele, uma das políticas de educação mais importantes do Estado, que começou há 13 anos, é a de investimento na formação dos professores.

Em 1999, ele conta que apenas 27% dos docentes de lá tinham diploma de ensino superior. Hoje, o índice chega a 94%. Até o final do ano, 9,6 mil professores terão se formado. "Esse é um programa muito consolidado, assim como o da formação continuada. Trabalhamos com base nos resultados dos nossos alunos nas avaliações internas e externas", afirma. (Agência de Notícias do Acre, 17/10/11)

Fonte: CNTE

SINTEAM finaliza primeira etapa da eleição para escolha da nova diretoria

A eleição para a diretoria executiva do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (SINTEAM) acontece no próximo dia 17 de novembro e a primeira etapa do processo foi finalizada na sexta-feira (14) com a inscrição de apenas uma chapa.

O processo eleitoral para a diretoria executiva do SINTEAM iniciou com a publicação do edital geral de convocação da eleição 2011 no dia 30 de setembro. O prazo para as inscrições das chapas interessadas em disputar a eleição, estabelecido no edital, foi de 10 dias corridos encerrando na sexta-feira (14). Apenas a chapa “com força e ousadia” se inscreveu em tempo hábil, cumprindo o estatuto do SINTEAM e o edital geral.

De acordo com a presidente do SINTEAM, Isis Tavares, o processo transparente legitima a postura coerente à frente da atual diretoria na entidade. “Dirigir uma entidade sindical do porte e relevância social do SINTEAM - o maior sindicato de trabalhadores do Estado do Amazonas, não é fácil. Precisamos encarar com serenidade os aplausos e as críticas, o que é natural, pois, crítica e autocrítica são ferramentas para analise e avaliação do nosso trabalho. Porém, o que não admitimos é imposição de idéias, que não tendo apelo, se cristalizam em dogmas ou criam factóides, especialmente em vésperas de eleições. Essa transparência confirma a seriedade da nossa organização e o compromisso com as bandeiras de luta e construção histórica da nossa entidade, nesses 32 anos de luta”, ressalta.

Comissão Eleitoral

Para coordenar o processo das eleições foi criada uma comissão eleitoral composta por cinco membros. O presidente da comissão Elson Melo destaca que todos os critérios estão sendo seguidos e que a eleição será transparente. “Estamos cumprindo todas as fases com transparência e rigor. O próximo passo agora é definir os locais de votação na capital e no interior”, ressaltou. 

Para concorrer as eleições da diretoria do SINTEAM a chapa deve ter 67 membros com cargos diferenciados. Nenhum integrante pode responder por mais de um cargo. A chapa vencedora vai assumir a diretoria do Sindicato por três anos.

Palavra da Presidente

Pensar nossa entidade, organizar a categoria, construir projetos de consolidação e crescimento são tarefas coletivas que só se constrói com planejamento, parceria e respeito, principalmente dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação, que não se iludem com falsos discursos de vésperas de eleição.

Esta direção tem a convicção de que a convocação da eleição do SINTEAM para o triênio 2011/2014, bem como a condução de todo o processo eleitoral sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral, que é composta por pessoas sérias e comprometidas com a democracia, será pautada pela lisura e objetividade em atendimento as regras estatutárias e regimentais.

Portanto, parabenizamos aos membros da chapa inscrita, desejando sucesso no pleito eleitoral e conclamamos a categoria a se envolver no processo pra que as eleições transcorram no mais absoluto clima de segura, tranqüilidade e respeito.

Em breve estaremos divulgando os locais de votação, na perspectiva de que todos e todas associados quites com as regras estatutárias possam votar e eleger a próxima direção, que conduzirá o SINTEAM pelos próximos três anos.

Fonte: SINTEAM

Congresso Nacional exige escola integral

Qualidade exige políticas sistêmicas e escola integral

Duas recentes propostas, uma oriunda do Executivo Federal e outra do Congresso Nacional, demonstram o quão necessário é investir nas políticas educacionais sistêmicas e na gestão democrática, a fim de se alcançar o objetivo de melhoria da qualidade da educação.

Com base em pesquisa de cunho meramente econômico, a qual desconsidera as interfaces sociais e a cientificidade pedagógica, o MEC anunciou, na semana passada, a possibilidade de expansão do ano letivo de 200 para 220 dias, sob o argumento de que esse maior contato dos estudantes com os professores (e apenas com eles) pode significar uma melhoria substancial na qualidade do aprendizado, mesmo mantendo-se inalteradas as demais condições da escola (financiamento, gestão, infraestrutura, segurança, projeto pedagógico - se existente, formação e valorização dos profissionais, dentre outras)

A principal defesa dos 20 dias a mais de aulas consiste no baixo custo de sua implantação para as redes estaduais e municipais - financiadoras da educação básica - e na possibilidade de adequação dos contratos de trabalho dos profissionais, também sem grandes dispêndios. Em momento algum se pretendeu verificar, à luz das condições reais das escolas brasileiras, dos profissionais e dos estudantes, o verdadeiro impacto dessa mudança, já que o estudo de apoio do MEC baseou-se em situações ocorridas em outros países, sob condições próprias (inclusive sobre o aspecto social da clientela).

Outro exemplo que retrata a pouca proximidade dos formuladores de políticas públicas com o universo escolar - exatamente por não ouvir a comunidade educacional - refere-se ao Projeto de Lei da Câmara (PLC nº 43/2010), em trâmite na Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Senado, que estabelece a obrigatoriedade para as escolas de educação básica de manter os estudantes em suas dependências, no respectivo turno em que estejam matriculados, no caso de falta de professores.

Embora concordemos com o argumento de que a responsabilidade pelas crianças e adolescentes matriculados na rede pública é dos estabelecimentos de ensino - no horário que engloba o período escolar -, há que se registrar a impertinência do Projeto, como de costume, em focar apenas as consequências e não as causas do problema da falta de professores. Até porque em muitas situações os estudantes sequer contam com docentes em algumas disciplinas (há ausência permanente). Em outras, as privações decorrem de sérios problemas de saúde sem que o Estado interfira na prevenção, na recuperação físico-psicológica ou mesmo na substituição temporária dos profissionais acometidos por inúmeras doenças, dentre as quais, o barnout, que nem é reconhecido como enfermidade laboral dos educadores.

Para a CNTE, o PLC nº 43/2010 seria inócuo, assim como a sugestão de ampliação do ano letivo, se o compromisso do Estado brasileiro (União, Estados, DF e Municípios) fosse pela urgente implementação da escola integral, a qual exige mais financiamento (10% do PIB para a educação), profissionais bem formados, constantemente atualizados e dignamente remunerados, currículo e projeto pedagógico associados às realidades das comunidades, enfim, plenas condições para a formação estudantil de boa qualidade.

Todavia, enquanto insistirmos em arremedos na educação faz-se necessário, ao menos, que os atores escolares sejam convidados a participar das discussões nos fóruns de governo e nos parlamentos das três esferas administrativas, para que as ações públicas possam ser aperfeiçoadas e complementadas por políticas que considerem a escola um local de aprendizagem (de fato e de direito) e não apenas de cuidado ou de prestação de serviços sociais, a exemplo da alimentação e da guarda de filhos de pais trabalhadores em meio turno diário.

Fonte: CNTE

SINTEAM na luta contra o câncer de mama

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM) entra na corrente contra o câncer de mama e vem a público convidar toda a sociedade e a categoria a apoiar o movimento Outubro Rosa. Por isso, a partir de hoje, nosso site ficará na cor rosa durante todo o mês de outubro.

A ação é em apoio ao movimento de mulheres contra o câncer de mama, que no Amazonas tem a frente, dentre outras, a professora aposentada Joana Masulo, associada ao SINTEAM, e do Centro de Integração Amigas da Mama. Também se juntaram a esta luta outras entidades, como a Grupo de Apoio as Mulheres Mastectomizadas da Amazônia (GAMMA). Segundo a presidente do SINTEAM, Isis Tavares, esse é um momento importante para conscientizar as trabalhadoras em educação do Estado sobre a doença e a importância do diagnóstico precoce e da prevenção. "Nossa categoria é formada por 80% de mulheres trabalhadoras da educação que precisam ser informadas sobre a importância do diagnóstico precoce. Por isso, além da matéria no site, estaremos levando também às escolas, informações sobre esta luta tão importante para as mulheres" ressaltou Isis.

Durante todo o mês o SINTEAM vai participar de ações em apoio ao movimento Outubro Rosa. Uma delas é levar as trabalhadoras em educação, que atuam nas escolas do Estado e do Município, informações sobre a doença, como o auto-exame de mama e a mamografia.

Movimento Outubro Rosa

O Movimento Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo com campanhas para a conscientização das mulheres sobre o diagnóstico precoce, não só do câncer de mama, mas também do colo de útero. O objetivo é prevenir e detectar previamente a doença, evitando assim maiores danos a saúde da mulher.

Em Manaus, pelo oitavo ano consecutivo o Estado recebe o evento mundial. As atividades de conscientização e prevenção do diagnóstico precoce do câncer de mama e colo de útero começaram na sexta-feira (30). Hoje (4), a partir das 18h, os municípios do Amazonas, simultaneamente a outras cidades brasileiras, iluminarão prédios e monumentos históricos com a cor rosa, símbolo da luta contra o câncer de mama. Alguns pontos na capital amazonense já foram confirmados: FCecon, Assembléia Legislativa do Amazonas, Arena Amadeu Teixeira, Instituto Dona Lindú e Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A doença

O Câncer de mama ocorre quando as células das mamas passam a se dividir muito rápido e de forma desordenada. Dificilmente, esse tipo de câncer ocorre em mulheres com menos de 20 anos. Ele é bem mais comum em mulheres acima dos 50. Isso porque, esse grupo, ao começarem o tratamento para a menopausa, entra em contato com os hormônios estrogênio e progesterona, hormônios femininos que podem ser responsáveis pelo desenvolvimento da doença.

A susceptibilidade ao câncer de mama ocorre por herança tanto paterna quanto materna, e o risco aumenta de acordo com o número de indivíduos afetados na família. Esse tipo de câncer é o segundo tipo mais comum no mundo e o que mais ocorre entre as mulheres (Atinge uma entre cada 10 mulheres).

No Brasil a mortalidade ainda é alta, pois o diagnóstico da doença acontece quando ela já está num estágio bastante avançado, devido ao fato desse tipo de câncer não causar dor física e a dificuldade na realização de mamografia e a demora no atendimento hospitalar que desmotiva muitas mulheres a fazerem diagnósticos preventivos. Por isso a importância de exames periódicos e do auto-exame que é ainda um método muito indicado para a prevenção.

Fonte: SINTEAM

Marcha Nacional “10 mil pelos 10% do PIB para a Educação”

A Marcha Nacional “10 mil pelos 10% do PIB para a Educação”, que será realizada em Brasília, no dia 26 de outubro, tem o objetivo de pressionar o Congresso Nacional para que, em vez de 7% do PIB, como está no PNE, 10% sejam destinados para a educação.
 

Neste dia, os participantes se concentrarão em frente ao ginásio Mané Garrincha (que está em reforma para sediar a Copa do Mundo de 2014) e marcharão até o Congresso Nacional, onde acontecerá um grande evento. A CNTE pretende, também no dia 26 de outubro, entregar aos parlamentares cem mil cartões com as assinaturas coletadas em todo o país pedindo os 10% do PIB para a educação.

No gramado em frente ao Congresso Nacional estarão expostos desenhos feitos por estudantes de escolas públicas sobre o Piso e Carreira que começaram a ser coletados após a aula cidadã, no dia 16 de setembro. “A intenção é coletarmos o maior número de desenhos possível sobre o tema Piso e Carreira para que possamos estendê-los em um varal que será colocado em frente ao Congresso Nacional no dia da Marcha”, explicou o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Em Brasília, todos os estudantes poderão acompanhar a Marcha. Os outros estados escolherão o autor do melhor trabalho inscrito, que terá a oportunidade de participar da Marcha Nacional.

Fonte: CNTE

Recursos para creches e quadras beneficiarão 1.466 municípios

Nova fase do plano de expansão da rede de educação infantil do Ministério da Educação, lançada nesta quinta-feira, 15, oferece a municípios selecionados os recursos e o projeto arquitetônico para construção de unidades de educação infantil, as supercreches, e quadras esportivas, assim como a cobertura de quadras já existentes. O anúncio foi feito pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em solenidade no Palácio do Planalto, que contou com a presença de ministros, parlamentares e prefeitos. Os projetos integram as ações do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal.

Na nova etapa do programa de construção de creches e pré-escolas, o MEC oferece aos prefeitos 4.943 novas unidades em 1.466 municípios. Somadas às 1.484 já aprovadas em 1.040 municípios, será superada a meta de 6 mil unidades previstas. A construção das unidades de educação infantil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) — a de atender 100% das crianças de quatro e cinco anos até 2016 e 50% das crianças até três anos, estabelecida para 2020.

As creches construídas pelo programa terão subsídios do Governo Federal por um período inicial de até 18 meses, quando funcionam sem direito aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Só passam a ter direito a esses recursos quando participam do censo escolar.

O anúncio inverte a lógica tradicional dos convênios. “Ao invés de aguardar a evolução da demanda de cada município, vamos dizer a quanto cada município tem direito, tanto no Proinfância, que é a supercreche, quanto na cobertura e construção de quadras poliesportivas”, explicou Haddad.

Seleção – A seleção dos municípios foi feita a partir de dados do Censo 2010, tais como a população entre zero e cinco anos e o déficit de atendimento atual – baseado no número de matrículas em cada município – e os acordos já assinados pelo programa. Os municípios foram divididos em três grupos: o grupo 1 inclui capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste; no grupo 2 estão as cidades entre 50 mil e 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e entre 50 mil e 100 mil habitantes no Sul e Sudeste; o grupo 3 reúne municípios com menos de 50 mil habitantes. Os grupos receberão, respectivamente, 59,58%, 7,26% e 33,16% das obras previstas. As prefeituras deverão confirmar interesse, preenchendo cadastro via internet.

O PAC 2 prevê também a cobertura de quadras esportivas em escolas públicas. Pelas previsões, serão construídas 6.116 quadras e cobertas outras cinco mil até 2014. Este ano, foi aprovada a construção de 750 quadras em escolas municipais de todo o Brasil. Foram selecionadas escolas com mais de 500 alunos matriculados na educação básica e que declararam no Censo Escolar 2010 não possuir quadras.

“Para garantir que as crianças utilizem as quadras durante todo o ano letivo, precisamos que elas sejam cobertas”, observou Dilma Rousseff. “Nós queremos dar, ao ensino médio e ao ensino fundamental, tempo integral de educação e uma parte desse tempo será a capacitação dos nossos estudantes para as atividades esportivas. Esse é um processo que tem a ver com o esforço que MEC faz para garantir educação de qualidade, da creche à pós-graduação”, disse a presidenta.

Projetos – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferece dois projetos de unidades de educação infantil. O do tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, com atendimento em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O do tipo C atende 120 crianças, também em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O do tipo A é elaborado pelas prefeituras, de acordo com padrões de qualidade exigidos pelo FNDE. No caso da quadra de esportes, o projeto é único. Os recursos destinados à construção de unidades de educação profissional é de R$ 7 bilhões.

Fonte: MEC

Equipamentos para uso escolar atraem a atenção da presidenta

Equipamentos como uma lousa eletrônica e um leitor em braile chamaram a atenção da presidenta da República, Dilma Rousseff, em sua visita à exposição de produtos do Seminário Gestão de Compras Governamentais – a Experiência da Educação, em Brasília. Esses aparelhos, produzidos para uso nas escolas públicas, foram apresentados a ela pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

A lousa eletrônica é composta de uma caneta e um receptor, que, acoplados ao projetor Proinfo (equipamento com computador e projetor ofertado pelo MEC aos estados e municípios), permitem ao professor trabalhar os conteúdos disponíveis em uma parede ou quadro rígido, sem a necessidade de manuseio do teclado ou do computador. O ministro destacou a interatividade com os conteúdos ensinados, além de uso da ferramenta como quadro digital. O equipamento está em processo de licitação para compra no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A presidenta afirmou que será feito um esforço enorme para que os equipamentos sejam adquiridos. “São produtos essenciais para os alunos e professores e com certeza contribuem para a educação”, disse.

Outra iniciativa que chamou atenção de Dilma foi o protótipo de um leitor em braile, que permitirá que alunos com deficiência visual escrevam e ao mesmo tempo ouçam o que escrevem. A ferramenta tem uma câmera digital que captura as imagens de um livro ou jornal, por exemplo, e transforma a imagem em texto em braile, gerando o áudio correspondente. O equipamento tem ainda um visor pelo qual o professor poderá acompanhar o trabalho do estudante.

O projeto é coordenado pelo FNDE e desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pelo Instituto Federal do Ceará. O protótipo está em fase de testes e deve estar pronto em seis meses.

Durante a visita, a presidenta conheceu outros produtos adquiridos pelo Ministério da Educação. Ela entrou num dos barcos que faz transporte escolar na região Norte e nos ônibus escolares. Viu as novas bicicletas e uniformes, e também os laboratórios do programa e-Tec, que oferece ensino técnico na modalidade a distância.

No período da tarde desta quarta-feira, 14, o seminário continua com gestores e fornecedores do governo. Eles participarão de cinco oficinas sobre a busca da eficiência nos gastos governamentais, processos de controle interno e externo que visem a transparência nas aquisições de remédios e de equipamentos para hospitais universitários.

Fonte: MEC

16 de setembro é dia de aula cidadã nas escolas

Estudantes das escolas públicas do Brasil terão uma aula diferente no dia 16 de setembro. Neste dia a CNTE promoverá, em parceria com seus sindicatos filiados, uma atividade nacional para chamar a atenção da sociedade sobre os temas de maior relevância para a educação pública na atual conjuntura. Serão aulas nas escolas sobre Piso, Carreira e PNE.

Acesse e imprima o Plano de Aula e o abaixo-assinado

Desde que a Lei do Piso foi aprovada, no dia 16 de julho de 2008, a CNTE realiza suas mobilizações nos dias 16. Desta vez, a mobilização se concentrará no interior das escolas, nos dois últimos tempos de cada turno das aulas de sexta-feira (16), quando os professores e professoras desses horários ministrarão aulas sobre os temas propostos pela atividade.

Concurso
Ainda durante as aulas será lançada a Mostra Nacional dos Estudantes sobre o porquê de 10% do PIB para uma educação de qualidade. O período da Mostra vai de 16 de setembro a 15 de outubro, e nela poderão ser elaborados desenhos, redações, poemas, cordéis ou outras formas de expressões culturais e literárias sobre o tema em destaque. O ganhador ou ganhadora terá a possibilidade de acompanhar, na presença de um responsável, a 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade, que a CNTE promoverá dia 26 de outubro, em Brasília.

É importante que antes de serem ministradas as aulas cidadãs, todos/as os/as educadores/as (professores e funcionários administrativos) troquem ideias sobre esses importantes temas que regem suas vidas e que determinam a qualidade da educação. Também nas reuniões pedagógicas entre profissionais ou com a comunidade escolar, e nos encontros dos conselhos deliberativos e dos grêmios estudantis, esses assuntos devem ser pauta de debate.

A CNTE elaborou um Plano de Aula para ser impresso e utilizado nas aulas. Para acessá-lo, basta clicaraqui.

Fonte: CNTE

Delegacia de Apuí participa do 9º Congresso de Educação realizado pelo Sinteam

A Delegacia do Sintam do Município de Apuí foi representados por nove delegados no 9º Congresso de Educação com o tema “por um PNE democrático”, foi à primeira vez que os trabalhadores em educação do município de Apuí tiveram a oportunidade de participar e contribuir para as discussões e debates, dentre as resoluções foi aprovado 10% do PIB e 50% do pré-sal para investimento na educação.

Participantes:

1. O professor Assis Bentes, secretariou a mesa com o tema “Conjuntura Política” que teve como palestrantes Eron Bezerra e Altamiro Borges.
2. No debate do tema, “Política Sindical: os desafios do sindicalismo brasileiro e o papel da CTB”, a professora Ilda Fonseca enfatizou a importância da organização de classe, afirmando que não podemos esperar pelos governantes, mais que juntos podemos garantir os nossos direitos.
3. “O piso é lei, faça valer”, na discussão desse tema a professora Maurina Santos, ressaltou que os trabalhos dos conselhos de controle social junto ao Sinteam são fundamentais, pois essa união de forças, garante melhor aplicação nos recursos da educação, exemplos são as conquista dos trabalhadores no município de Apuí.
4. Com o tema “Transversalidade de Gênero na Educação” a professora Salete Morais, destacou a força da classe feminina na transformação da política brasileira, a primeira presidenta eleita Dilma foi uma grande vitória para nós mulheres, é por isso, que devemos participar mais da política do nosso município, pois, temos muito a contribuir para a nossa sociedade.

Mural de fotos

Plenária "Apuí representado"

Senadora Vanessa e Professora Ilda Fonseca

Professora Maurina Santos

Professora Salete Morais

Último dia do 9º Congresso de Educação vota propostas da nova conjuntura política

O encerramento do 9º Congresso de Educação realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM) foram votadas e aprovadas às propostas da conjuntura política sindical, política educacional, balanço e planos de lutas apresentados pelo Sindicato. Por decisão da maioria dos participantes o Estatuto será votado apenas no início da próxima gestão.

Além das votações foi apresenta a palestra “A transversalidade de Gênero na Educação” pela secretária da Secretaria de Gêneros da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil Nacional (CTB), Raimunda Gomes, a “Doquinha”. Segundo Doquinha, “transversalizar é uma linha que passa por todo o processo e gênero é a construção social entre homens e mulheres, mulheres e mulheres e homens e homens, pois nós estamos em uma sociedade moderna”, afirma.

Representando a CNTE, a presidente do SINTEAM, Isis Tavares, falou de alguns avanços conquistados pelos movimentos sociais na cidade, como a Lei Maria da Penha.

Representando o SINTEAM, a secretária de gênero do Sindicato, Leila Dorotéia, destacou que ainda existe transversalidade dentro das escolas. “Existe uma grande ideologia machista no mundo em que vivemos exemplo disso é que meninos quando pequenos ganham bola, significando que podem ir pro mundo, para as ruas e as mulheres ganham panela, fogão, vassoura. Temos que mudar essa mentalidade. As mulheres devem tomar os espaços e trabalhar para que as mulheres cheguem às associações de moradores, sindicatos ou conselhos como o Fundeb”, ressalta.

Fonte: SINTEAM

Altamiro Borges e Eron Bezerra participam do 9º Congresso de Educação

A segunda noite do 9º Congresso de Educação realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas contou com a presença de palestrantes ilustres, entre eles, o presidente do Centro de Estudo das Mídias Alternativas Barão de Itararé, Altamiro Borges. O secretário de produção rural do Estado, Eron Bezerra, também participou do evento como palestrante e traçou o perfil da atual conjuntura política no Amazonas. A noite o comando das palestras ficou por conta do presidente nacional da Central de Trabalhadores do Brasil, Wagner Gomes, que trabalhou com o tema “Política Sindical: os desafios do sindicalismo brasileiro e o papel da CTB”.

Em sua palestra Altamiro Borges destacou o papel importante que as mídias alternativas vêm desempenhando nas conquistas populares. Segundo ele, a utilização delas tem se caracterizado como forte aliada nas reivindicações e manifestações populares. Para ele as mídias alternativas precisam ser usadas também como aliadas na educação e nas reivindicações da categoria. “Na Líbia tivemos um exemplo claro de manifestação popular através das mídias alternativas e sociais. Isso é prova do poder de mobilização que elas têm”, destacou.

O secretário de produção rural Eron Bezerra destacou que o poder de mobilização das massas influência diretamente no papel do Estado na tomada de decisões. E destacou a importância que tem a população entender que o Estado, os governantes tendem a apoiar ou se manifestar positivamente pelo lado de maior pressão. “Se a população se mobiliza e busca concentrar forças e fazer pressão provavelmente terá sua reivindicação atendida”, ressalta.

Wagner Gomes trouxe para os participantes do Congresso um pouco da história de lutas da CTB e do papel importante de mobilização que a população, quando unida e engajada, possuí perante a sociedade. “Nós temos apenas 4 anos de fundação e somos a força que mais cresceu no movimento sindical”, ressaltou.

Em outra etapa do Congresso foi iniciado a 2ª mesa de debates que tratou de Política Educacional com o tema: “O piso é lei, faça valer”. Quem abordou o assunto foi o representante da Central Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Adair Santos. “O plano nacional tem que ser o mais próximo do que foi definido na conferência nacional de educação, só assim ele será democrático e temos feito um grande esforço para que haja essa aproximação. Precisamos chegar em 10% do PIB para a educação”, destacou.
O professor Manuel Paixão, representante do Fundo Nacional de Educação (FUNDEB), prestou também esclarecimento aos demais companheiros e disse que a “educação sem dinheiro não vai! Estamos vivenciando uma verdadeira reforma educacional”.

A noite foi encerrada com uma grande festa de confraternização. Amanha será o grande encerramento que será debatido a transversalidade de gênero na educação e a Plenária Final onde será realizada a votação e aprovação das propostas apresentadas pelo SINTEAM.

Fonte: SINTEAM

Primeira noite do 9º Congresso de Educação debate PNE

A primeira noite do 9º Congresso de Educação, que este ano tem como tema: "Por um PNE democrático", foi marcada por debates e grande participação. Mais de 300 professores vindos de diversos municípios do Amazonas puderam se manifestar e discutir sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).

A senadora do Amazonas, Vanessa Grazziotin e a vereadora Lucia Antony foram uma das participantes do ato. Representantes dos municípios de Apuí, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Borba, Carauari, Careiro Castanho, Coari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Maués, Nhamundá, Nova Olinda, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé e Urucará também se fizeram presente.

Vanessa Grazziotin em uma de suas manifestações destacou que seu papel é defender o Amazonas. "Sou do Amazonas, sou senadora, sou professora e estou com vocês pra defender seus direitos", disse a senadora.

O 9º Congresso de Educação é organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM). Na abertura a presidente do Sindicato, Isis Tavares, destacou a importância de ter os profissionais da educação do Estado reunidos para debater melhorias para a educação no País. "É com muita felicidade e orgulho que abrimos esse congresso. Nós somos o primeiro Sindicato a ter o plano de cargos e a data base. A nossa luta não é corporativista, nem fácil. Nós estamos construindo a unidade dos trabalhadores seja eles do campo ou da cidade. Nós aqui não discutimos só salários e sim planos e isso faz com que esse seja o maior sindicato do Amazonas.” ressaltou.

Participantes

No primeiro dia do Congresso o Professor Doutor Luiz F. Dourado, Titular da Universidade Federal de Goiás e editor da revista Retratos da Escola mediou os debates e trouxe para a discussão temas importantes dentro da Educação em nosso País. Dourado destacou em sua palestra o tema: "Como Construir um Sistema Nacional de Educação".

"Nós estamos nos reorganizando entre algumas diretrizes, metas e estratégias em relação ao PNE, precisamos avançar em relação à visão de avaliação, de qualidade e da concepção da gestão democrática”, ressaltou Dourado. Foram apresentadas também as 20 metas e 170 estratégias do PNE 2011 – 2020.

Nos próximos dois dias do evento outro temas serão debatidos, entre eles, o PNE, Política Sindical, Política Educacional e Política Salarial.  O tema "Conjuntura Política" será apresentado pelos palestrantes Eron Bezerra e Altamiro Borges.

Fonte: SINTEAM

Educação Básica

Mais de 3,7 mil municípios, os 26 estados e o Distrito Federal iniciaram o planejamento de suas ações no campo da educação básica para o período 2011-2014. Dados do Ministério da Educação mostram que, desses 3,7 mil municípios, 1.949 estão com o planejamento adiantado. O mesmo desempenho acontece em 18 das 27 secretarias estaduais de educação.

O diretor de articulação de programas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Romeu Caputo, explica que o módulo do Plano de Ações Articuladas (PAR), que é um roteiro de planejamento elaborado pelo MEC, foi aberto há 30 dias e que o ritmo das redes até o momento é considerado bom.

Para os dirigentes que ainda não começaram o planejamento, Caputo recomenda que acessem o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), solicitem a senha de acesso e, se precisarem de ajuda técnica para o preenchimento de dados, que peçam ao MEC ou à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os gestores, segundo Caputo, também devem ler os materiais específicos de apoio produzidos pelo ministério sobre a elaboração do PAR.

O diretor lembra a governadores e prefeitos que será com base nesse planejamento que o ministério prestará assistência técnica e financeira, na rubrica denominada transferências voluntárias de recursos.

No transporte escolar, por exemplo, os dirigentes podem solicitar a aquisição de ônibus, barcos ou bicicletas. Estão também disponíveis programas de construção de escolas de educação infantil (creches e pré-escolas); o programa Brasil Profissionalizado, que envolve recursos para a construção, reforma e ampliação de unidades da educação profissionais, além da formação inicial e continuada de professores das redes.

Passos – A elaboração do PAR compreende três passos na esfera estadual ou municipal: preenchimento de dados cadastrais do governador ou prefeito, secretário de educação e dos gestores envolvidos no planejamento; diagnóstico da educação estadual ou municipal; elaboração do plano com a escolha das ações. Quando o PAR for concluído, técnicos do MEC analisam os dados e, se necessário, solicitam correções. O passo seguinte é a celebração de compromisso com cada unidade, seja estado ou município.

Fonte: MEC

Primeiras 26 mil bicicletas serão doadas a 70 municípios

Mais de 26 mil estudantes da rede pública de 70 municípios vão receber, nos próximos dias, as primeiras bicicletas escolares e capacetes do programa Caminho da Escola, do governo federal. A entrega dos equipamentos faz parte da política de renovação da frota de veículos de transporte escolar no país. A chegada às prefeituras vai depender da capacidade de entrega de cada empresa vencedora do pregão eletrônico e da distância das fábricas em relação a cada município beneficiado.

Criado em 2007, o programa implementou a aquisição de mais de 12 mil ônibus e entregou cerca de 300 lanchas a municípios ribeirinhos. A partir deste ano, incluiu a bicicleta como alternativa de transporte. Até o fim do ano letivo, estudantes de aproximadamente 300 municípios serão atendidos com 100 mil bicicletas.

A nova opção vale tanto para a área rural quanto para a urbana. “Nas cidades, os alunos que moram a pequenas e médias distâncias das escolas terão um meio de transporte que não agride o meio ambiente e ainda proporciona atividade física saudável”, disse o coordenador-geral do programa Caminho da Escola, José Maria Rodrigues de Souza. “Nas zonas rurais, com muitas vias intransitáveis, a bicicleta pode ajudar os estudantes a chegar à escola.”

As bicicletas foram doadas às prefeituras, que decidirão quais escolas vão usar o novo meio de transporte e a forma de cessão aos estudantes. “O município pode ceder as bicicletas aos alunos e fazer verificações periódicas de estado de conservação ou prever a doação, após dois ou três anos de uso, relacionada à assiduidade na escola e às notas nas avaliações”, explicou o coordenador.

Para receber bicicletas e capacetes escolares ainda em 2011, os municípios com até 20 mil habitantes devem concluir o cadastro do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação e incluir o pedido como subação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará a seleção, com base na demanda e no orçamento disponível.

Os municípios interessados em comprar as bicicletas com recursos próprios também podem participar. Basta pedir adesão ao registro de preços do FNDE e acertar o contrato com os fornecedores.

Especificação — Testada em laboratório credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a bicicleta escolar tem as opções de aros 20 e 26, quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas, bagageiro traseiro e descanso lateral, além de itens de segurança, como espelho retrovisor, campainha e refletores dianteiro, traseiro, nas rodas e pedais. Como acessórios, tem bomba manual para encher pneu e ferramentas de montagem e regulagem.

O pregão eletrônico de registro de preços da bicicleta escolar foi realizado em 2010. As atas de registro de preços, assinadas em outubro do ano passado, têm validade até outubro próximo. O prazo para a entrega dos veículos é de 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato pelo fornecedor e pelo contratante. O pregão eletrônico dos capacetes também já foi realizado. A ata de registro de preços está em vigência até fevereiro de 2012. Os municípios interessados também podem aderir ao pregão para comprar os capacetes com recursos próprios.

Fonte: MEC

Plano Nacional de Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira a aprovação, até o fim do ano, do Plano Nacional de Educação (PNE), cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. O plano estabelece as diretrizes e metas para a educação brasileira nos próximos dez anos.

O projeto recebeu mais de três mil emendas, que o ministro considera redundantes. “O PNE é um plano enxuto, que permite à sociedade acompanhar o dia a dia da evolução das metas”, afirmou Haddad, em entrevista à Rádio Jovem Pan, de São Paulo.

Entre as diretrizes do PNE estão a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e o estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação proporcionalmente ao crescimento do produto interno bruto brasileiro.

Enem – Na entrevista, o ministro reafirmou a data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 22 e 23 de outubro. Segundo ele, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) enviará os esclarecimentos sobre os custos da prova ao Tribunal de Conta da União (TCU), conforme solicitado pelo órgão.

“O TCU pediu as informações ao MEC e com razão, deu prazo de dez dias e vamos apresentar as planilhas de custo. Nós já vamos encaminhar essa semana a demonstração de que o Enem custa R$ 45 por aluno inscrito. É metade de qualquer vestibular do país”, afirmou o ministro. Haddad falou ainda sobre o piso salarial do magistério e a qualidade do ensino superior.

Fonte: MEC

Ministério da educação abre inscrições para o 5º prêmio ‘Professores do Brasil’

Buscando premiar as experiências pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras de professores das redes públicas de ensino, pela melhoria da educação básica brasileira, o Ministério da Educação abre as inscrições, até o dia 15 de setembro, para o 5º prêmio "Professores do Brasil”.

Para participar do prêmio, que foi iniciado no ano de 2005, através da Secretaria de Educação Básica (SEB), é necessário que as experiências tenham como base o enfrentamento de situações-problema, tendo em vista as diretrizes propostas no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

Os interessados devem acessar o site http://seb.ufrgs.br/ppb/, realizar o cadastro e imprimir o conteúdo recebido. Em seguida, todas as páginas deverão ser assinadas e encaminhadas para o endereço: Prêmio Professores do Brasil – 5ª Edição IFSUL - Instituto Federal Sul-rio-grandense, NECIM - Núcleo de Ensino de Ciências e Matemática, Rua Ildefonso Simões Lopes, n° 2791, Bairro Sangafunga, CEP: 96060-290, Pelotas (RS).

Fonte: ADITAL

Sinteam participa da Marcha das Margaridas reivindicando a valorização da carreira

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM)  participou na última quarta-feira (17) do bloco Margaridas da Educação, evento que faz parteda Marcha das Margaridas,  em Brasília. Mais de mil educadores estiveram juntos para reivindicar o cumprimento da Lei do Piso Salarial. 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o SINTEAM e solidarizaram à maior mobilização de mulheres na América Latina deste ano por acreditar que a escola é um espaço privilegiado para o debate sobre uma educação não sexista, já que a igualdade de gênero, sexualidade, situação da mulher na família e no trabalho e a qualidade do ensino são lutas permanentes da Confederação.

Quem marcou presença no evento foi a professora Isis Tavares, presidente do SINTEAM, a fim de reivindicar a valorização e o cumprimento da Lei do Piso vinculado à Carreira e a aprovação do Plano Nacional de Educação.

A Secretária de Assuntos Municipais da CNTE, professora Selene Rodrigues, participou da Marcha e acredita que as trabalhadoras conseguiram dar o seu recado. "Tanto as trabalhadoras da cidade quanto as do campo estiveram aqui trazendo as suas reivindicações e reconhecendo também a importância de termos uma presidenta mulher que representa a classe trabalhadora. E a CNTE, como sempre tem feito, participou dessa marcha com as Margaridas da Educação, porque nós temos 83% de mulheres na nossa categoria, ou seja, somos a maioria", destacou.

De acordo com a professora, a maior reivindicação das Margaridas da Educação refere-se à questão da falta de carteira assinada. "As trabalhadoras rurais ainda têm muitos problemas por trabalharem na informalidade. São muitas mulheres sem condições de trabalho e que estão há muito tempo nessa luta também. Então além de todos os problemas da mulher urbana que tem que cuidar do seu filho, que não tem creche, elas ainda têm a questão da informalidade que é muito grande ainda nas zonas rurais", ressaltou Selene.

Marcha das Margaridas

A Marcha das Margaridas está na sua quarta edição e tem esse nome em alusão ao assassinato, em 1983, de Margarida Maria Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande (PB). A estimativa é que 50 mil manifestantes estiveram na Esplanada dos Ministérios para lutar pelo direito ao "Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade" - o lema da Marcha deste ano.

Fonte: CNTE e SINTEAM

Sinteam participa de reunião para cobrar a implantação do Piso Nacional

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizou, no dia 16, junto às entidades filiadas a Paralisação Nacional para cobrar a implementação do Piso Nacional. No mínimo, 20 estados e o Distrito Federal realizaram atividades, sendo que não foram somente paralizações, mas também audiências públicas, abaixos assinados, passeatas e etc. A diretoria da CNTE se reuniu com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para debater as principais reivindicações dos educadores.

Estavam presentes no encontro, também representando o Ministério da Educação (MEC), os professores Carlos Abicalil, Secretário de Relações com os Sistemas de Ensino, Antonio Lambertucci, diretor de Valorização dos Profissionais da Educação, o secretário adjunto, Francisco das Chagas e a professora Isis Tavares, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM).

Os principais assuntos tratados foram relacionados a gestão junto ao STF para publicação do Acórdão sobre a Lei do Piso; reiteração do pedido para que o MEC estabeleça convênios de programas e sistemas de ensino para a educação básica somente com estados e municípios que cumpram a Lei do Piso; gestão para votação no Congresso Nacional do PL 3776/2008 sobre a fórmula de reajuste do Piso Salarial; pedido para que o MEC homologue  os pareceres do Conselho Nacional de Educação que tratam do caráter de improbidade administrativa quando os gestores não cumprirem a Lei; e a aprovação do parecer sobre os padrões de qualidade para o ensino da educação básica: custo aluno-qualidade.

Além disso, o presidente da CNTE, Roberto Leão, pediu atenção às greves que estão acontecendo no país, principalmente as de Minas Gerais, Ceará e Aracaju - SE, que já duram mais de 60 dias. A CNTE pediu que o MEC intervenha nessa questão. Outro pedido ao ministro é que o MEC volte a imprimir os módulos dos programas do Profuncionário, já que a entrega do material não está sendo feita em muitos municípios, prejudicando a realização do curso.

Leão aproveitou o encontro para entregar a Haddad o material que a Confederação irá utilizar amanhã no bloco Margaridas da Educação da Marcha das Margaridas, que vai acontecer em Brasília.

Lei do Piso

Mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da sua legalidade por parte dos ministros do STF, professores de alguns municípios e estados ainda não recebem o valor estipulado em lei. Assim,  a Confederação orienta a todos os sindicatos que participem dessa luta pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). É preciso que o processo de negociação com os governos inicie com o valor de R$ 1.597,87, defendido pela entidade como vencimento inicial na carreira.

A CNTE também reivindicará o cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada destinada para a hora atividade. O valor do Piso deve ser aplicado para as jornadas de trabalho que estão instituídas nos planos de carreira de estados e municípios. "A paralisação vai acentuar a luta pelo Piso. É dessa maneira que nós vamos conseguir fazer valer a Lei e os interesses de uma educação de qualidade no Plano Nacional de Educação (PNE). Isso porque, tudo que é possível para fazer postergar essa vitória, que não é só dos trabalhadores, mas da educação pública brasileira, vem sendo feito pelos gestores. Então isso causa um problema, um tensionamento desnecessário e só atrasa os passos iniciais para que a gente possa entrar no rumo de um país com educação pública de qualidade. Aliás, é deseducador do ponto de vista da cidadania, que os governos estejam promovendo e encontrando subterfúgios para descumprir a Lei que foi aprovada duas vezes", ressaltou o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Fonte: CNTE e Sinteam

Projetos de escolas públicas dominam experiências inscritas

Projetos de leitura de escolas públicas, particulares e comunitárias representam 57% das 1.825 experiências inscritas no prêmio Vivaleitura de 2011. Nesta edição, concorrem projetos das 27 unidades federativas. São Paulo, com 362 relatos, tem o maior número de inscritos, seguido do Paraná (168) e de Minas Gerais (164).

Dados da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e a Cultura (OEI), entidade que coordena o Vivaleitura, mostram que o número de inscritos pode subir, pois ainda são esperados relatos enviados pelos Correios. As inscrições foram encerradas na quarta-feira, 10.

Do total de experiências recebidas pela coordenação, 1.036 (57%) são de escolas; 600 (33%) da categoria sociedade, que reúne empresas, organizações não-governamentais, pessoas físicas, universidades e instituições sociais; 189 (10%) de bibliotecas públicas, particulares e comunitárias. Cada categoria concorre a prêmio de R$ 30 mil, em dinheiro.

Este ano, a seleção dos trabalhos concorrentes ocorre em três etapas. Na primeira, uma comissão de especialistas em leitura analisa todos os trabalhos para verificar quais atendem aos critérios previstos no regulamento; na segunda, a coordenação do prêmio indica os 15 finalistas, cinco por categoria, com divulgação prevista para 30 de setembro; na última, uma comissão de jurados escolhe três experiências entre as 15 finalistas, uma por categoria. A entrega dos prêmios terá a data divulgada posteriormente.

Criado no Ano Ibero-Americano da Leitura, em 2005, o prêmio tem como proposta incentivar a leitura em espaços escolares, bibliotecas, instituições, entidades e residências. Democratizar o acesso ao livro, valorizar o livro e a leitura, estimular a formação cidadã e apoiar a criação e a produção literárias são objetivos do Vivaleitura, promovido pelos ministérios da Educação e da Cultura, sob a coordenação da OEI e patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha. A iniciativa tem o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Fonte: MEC

Evasão escolar preocupa no Amazonas

Apesar de ter registrado uma leve queda no índice de abandono escolar no ensino médio nos anos de 2008 e 2009, a situação do Amazonas ainda é preocupante, como afirma o gerente do Ensino Médio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Edson Melo.

Mais de 20 mil dos 149,3 mil matriculados desistem de estudar, embora o índice de evasão venha caindo de 15,1% em 2008 para 14,3% em 2009. Não estão disponíveis os números de 2010.

No Brasil, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Unibanco, apenas metade dos 10 milhões de brasileiros entre 15 e 17 anos está matriculada em uma das três séries dessa faixa de ensino.

O desinteresse pelo conteúdo apresentado em sala de aula é a justificativa dada a esse comportamento.

Em Manaus, escolas vêm fechando as portas à noite para turmas do ensino médio devido ao abandono dos estudantes matriculados, fenômeno que vem ocorrendo em outras escolas de outras zonas.

Edson Melo explica que, por trabalhar com um público adulto nessa faixa de ensino, não há como a secretaria controlar a frequência, o que vem sendo feito no ensino fundamental.

“Eles são donos do próprio destino, mas não atentam para os prejuízos que esse comportamento trará”, argumenta Edson, citando entre as causas desse problema a dificuldade de entrosamento do jovem com mais de 20 anos em defasagem escolar, pois em salas de aulas do ensino médio a faixa etária da maioria dos alunos é de 15 a 17 anos.

Eles se sentem deslocados, o que os desestimula a continuar, reconhece.

Sensibilização

Edson admite a necessidade de sensibilização aos jovens quanto aos riscos desse tipo de comportamento, já que sem o ensino médio completo ele reduzirá em muito as oportunidades no mercado de trabalho, embora o fato de começar a trabalhar seja o fator que mais contribui para afastá-lo da escola que só pode frequentar à noite.

“Ele tem que entender que sem estudo está jogando seu futuro fora, pois o mercado de trabalho quer pessoas qualificadas”, afirma Edson Melo, informando que a Seduc está desenvolvendo um projeto para trabalhar a importância do término da educação básica e do ensino médio como forma de acesso e oportunidades no mercado de trabalho tanto na capital quanto no interior do Estado.

Como são várias as causas do problema, ele diz que as estratégias têm que ser diversas. O importante, segundo afirma, é conseguir passar o valor da escola e da escolaridade para o presente e o futuro do jovem.

“Embora existam várias causas para esse problema, a mais importante é a falta de financiamento na educação. Hoje, o jovem está muito exposto à propaganda só o estimulando a consumir e ele acaba vendo a escola como impedimento para ir ao mercado de trabalho, sem entender que com isso compromete todo o seu futuro”, avalia a presidente do Sinteam, Ísis Tavares.

Para ela, a escola tem que ser moderna para atrair e manter o aluno.

“Entendemos que a escola de tempo integral, por exemplo, é a alternativa para não deixar que os jovens fiquem à mercê das drogas, onde começam a pensar que vão ganhar dinheiro fácil, ao contrário de estar estudando”, destaca.

Ela também chama a atenção para o fato de que muitos investimentos têm sido feitos na educação nos últimos anos, mas ainda é pouco para deixar a escola mais atrativa para que o jovem veja nela um futuro e não um fator a atrapalhar sua vida.

Combate

A adesão da Seduc ao programa do Ministério da Educação (MEC), denominado Ensino Médio Inovador, tem o objetivo de incentivar a diversificação dos currículos escolares de unidades de ensino das redes estaduais para tornar o aprendizado atraente.

Esse programa está sendo desenvolvido em escolas de dez municípios do interior.

Outra ação de combate ao abandono é feita com o Programa de Redução ao Abandono Escolar (Prae), que leva técnicos das secretarias a buscar localizar os alunos que abandonam a escola.

“Há pessoas monitorando a frequência e quando o aluno se ausenta por muito tempo a procura é feita em casa e no trabalho. O programa tem mais sucesso no interior por conta da facilidade em localizar o estudante, mas ele acontece também em Manaus”, disse Edson Melo.

Dados

A taxa de evasão escolar, no ensino médio das escolas da região Norte, é de 14,7%.

Em seguida vem a região Nordeste, com um índice de 14,2%, e o Centro-Oeste, com 10,7%.

O Sul e o Sudeste apresentaram índices de 8,3% e 7,1%, respectivamente.

Segundo o MEC, anualmente, 3,6 milhões de adolescentes iniciam o primeiro ano, mas apenas 1,8 milhão finalizam o terceiro. 

Fonte: A CRÍTICA